O Governo garantiu esta sexta-feira que Portugal recuperou dos atrasos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e está agora "com algum avanço". A garantia foi deixada pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no evento "PRR+Perto", promovido pela estrutura de missão Recuperar Portugal, que gere e monitoriza a implementação da bazuca europeia a nível nacional.

"Já não há atrasos no PRR", salientou o ministro, na abertura do evento, salientando o "caminho exigente" percorrido no último ano para acelerar a execução do PRR, em especial na Administração Pública que fez um esforço significativo para garantir a execução atual e acelerar o ritmo de pagamentos aos beneficiários diretos e finais. "Estamos a horas no cumprimento do PRR e, nesta fase, estamos até com algum avanço". 

Valendo-se de vários indicadores sobre a execução do PRR, o ministro da Coesão Territorial afirmou que Portugal está agora em quinto lugar, entre os 27 Estados-membros, no que toca ao cumprimento de metas e marcos, e em sétimo lugar no que diz rerspeito à taxa de absorção de fundos, nomeadamente a percentagem de fundos do PRR que já recebeu, e em segundo no que toca ao número de pedidos de pagamento apresentados a Bruxelas, 

O ministro reiterou ainda que, ainda este mês, Portugal deverá submeter o sétimo pedido de pagamento à Comissão Europeia. 

Mas Manuel Castro Almeida considera que é preciso continuar a acelerar a execução do PRR, até porque os primeiros pedidos de pagamento exigem o cumprimento de um menor número de marcos e metas. "Se digo com alguma tranquilidade que já recuperámos o atraso, temos de ter a noção de que o trabalho que está à nossa frente é tanto como o que foi feito até aqui. Temos um enorme trabalho a fazer", disse.

Para acelerar a execução do PRR, o ministro anunciou que, a partir da próxima semana, o Governo irá obrigar a que os parceres dos projetos sejam entregues no prazo de 15 dias ou esses serão automaticamente aprovados. "Com as novas orientações as autoridades de gestão podem dispensar os pareceres caso sejam facultativos e no caso dos obrigatórios vamos fazer cumprir a lei: se o parecer não for entregue no prazo de 15 dias presume-se o deferimento tácito", explicou.

Esta sexta-feira, Portugal recebeu também uma avaliação preliminar positiva à reprogramação do PRR, o que vai permitir retirar do plano vários projetos que implicam grandes obras e integrar novos investimentos, nomeadamente a aquisição de equipamentos para hospitais, universidades, creches e lares de idosos, para garantir que os 22,2 mil milhões de euros do PRR português são integralmente aproveitados.