O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira, na Festa do Pontal, o pagamento de um suplemento extraordinário aos pensionistas, a ser processado em outubro, que oscilará entre os 100 e 200 euros. Comprometeu-se ainda a atualizar os valores de 2025 mediante a aplicação da lei e, se a situação orçamental o permitir, voltar a fazer pagamentos extraordinários ao longo do próximo ano.

"Disse que se tivéssemos condições financeiras iríamos ajudar mais os pensionistas e reformados com pensões mais baixas. Juntamente com o ministro de Estado e das Finanças e com a ministra do Trabalho vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões", anunciou o também líder do PSD.

Luís Montenegro detalhou que o valor do suplemento extraordinário será de 200 euros para quem uma pensão até um Indexante dos Apoios Sociais (IA), isto é, 509,26 euros.

Da mesma forma, haverá um pagamento extra de 150 euros para quem tem uma pensão entre um IAS e e 2 IAS, ou seja, entre os 509,27 euros e 1.018,52 euros mensais brutos.

Por último, haverá um terceiro patamar de pagamento de 100 euros no mês de outubro para "quem tiver uma pensão entre 1.018,53 euros e 1.527,78 euros", anunciou o governante.

Montenegro adiantou também que a vontade do Executivo "era que estes valores pudessem corresponder a um aumento das pensões de forma permanente para os próximos anos". "Mas a situação financeira que nós estimamos para este ano permite-nos tomar esta medida este ano. No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual ou melhor, tomaremos de acordo com essa disponibilidade", indicou.

O primeiro-ministro justificou a opção do Executivo: "Vamos fazer assim, acompanhando o aumento legal das pensões com uma gestão equilibrada das contas públicas".

Farpas ao Executivo socialista nas pensões

Montenegro não esqueceu a oposição socialista no anúncio destas medidas aos pensionistas, frisando que "há uma diferença que marca esta atitude para outras posturas que houve no passado".

"Quando estávamos na oposição, muitas vezes dissemos que se as portuguesas e os portugueses estão a pagar mais impostos ou se, como aconteceu nos últimos oito anos, o Estado não está a fazer a despesa de investimento que se propôs fazer no orçamento, as pessoas deviam receber um retorno daquilo que é o saldo positivo destes dois instrumentos. E é isso que nós criticámos quando estávamos na oposição que agora temos o dever de fazer porque temos a incumbência de governar o país", sublinhou.

Em 2023, o então ministro das Finanças, Fernando Medina, optou por não fazer uma atualização completa das pensões à luz da legislação, dado que o elevado valor da inflação poderia condicionar o desempenho das contas públicas no que toca às despesas com pensionistas". 

Neste sentido, o Executivo de Costa optou por fazer uma atualização mais baixa no início do ano, optando por corrigir o valor pago de forma a que compensasse a diferença para a aplicação das regras fixadas em lei a meio do ano, com retroativos, face ao bom desempenho da execução orçamental.