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Brasil: Oposição pede investigação a suspeitas de financiamento de Angola ao PT de Lula
No Brasil, é expressamente proibido o financiamento de partidos por entidades estrangeiras. Caso se confirmem os pagamentos da Sonangol a Lula, o PT arrisca ser extinto.
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O PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e maior partido da oposição brasileira, pediu uma investigação autónoma para averiguar as suspeitas de que o Partido dos Trabalhadores (PT) terá recebido "luvas" da Sonangol, a estatal petrolífera angolana, para financiar a campanha eleitoral de Lula da Silva. No Brasil, é expressamente proibido o financiamento de partidos por entidades estrangeiras. Caso se confirmem os pagamentos de Angola a Lula, o PT arrisca ser extinto.
Segundo escreve a imprensa brasileira, o pedido foi entregue pelo PSDB na Procuradoria-Geral Eleitoral nesta quarta-feira, 21 de Janeiro, e surge depois das denúncias do ex-director da estatal de petróleos Petrobras Nestor Cerveró, um dos principais implicados no bilionário esquema de corrupção assente na empresa, que está negociar com a justiça uma "delação premiada" (entrega de provas a troco de redução de pena), no âmbito da Operação Lava Jato.
Nos depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, Cerveró terá dito que a campanha que levou à reeleição do ex-presidente Lula em 2006 recebeu entre 40 e 50 milhões de reais de "luvas" (cerca de 11,2 mil milhões de euros) em resultado de uma negociação com a estatal angolana Sonangol para a compra de 300 milhões de dólares de blocos de petróleo, em 2005.
Segundo as revelações vindas a público no jornal Valor Económico, Cerveró teve conhecimento do referido pagamento pelo actual vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, à época presidente da Sonangol. Vicente terá sido explícito ao afirmar que parte dos 300 milhões pagos pela Petrobras à Sonangol retornaram ao Brasil como "propina" (suborno) para financiamento da campanha presidencial do PT. Cerveró terá ainda denunciado que o negócio foi conduzido pelo alto escalão dos governos brasileiro e angolano de forma sigilosa e que o então ministro da Fazenda brasileiro, Antonio Palocci, do PT, participou nas conversações.
"Esse é um crime que não tem a sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior", disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio. Segundo Sampaio, "o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos". "Qual a consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registo, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é directa para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores", disse ainda, citado pela imprensa brasileira.
Os investigadores da Operação Lava Jato têm vindo a analisar os fluxos financeiros entre Angola e Brasil. A Petrobras confirmou investimentos no sector petrolífero angolano, nomeadamente no bloco 18, em 2009, em consórcio com a empresa angolana Sonangol, e com a Sinopec (chinesa), Falcon Oil, e Grupo Gema (constituído por altas figuras do regime angolano).