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Governo confirma duas propostas à primeira PPP da alta velocidade

O Ministério das Infraestruturas confirma que duas propostas foram carregadas na plataforma das compras públicas no âmbito do concurso para a construção do troço de alta velocidade Porto-Oiã, mas não adianta se ambas foram consideradas válidas. "Serão agora objeto de análise" pelo júri, diz.

Os estudos ambientais para os dois troços da linha de alta velocidade entre Porto e Valença têm de ser concluídos em 20 meses.
João Cortesão
03 de Julho de 2024 às 14:06
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O Ministério das Infraestruturas anunciou esta quarta-feira que os documentos entregues ontem no âmbito do concurso público internacional para a construção e concessão do troço Porto-Oiã da futura linha de alta velocidade "contemplam duas propostas". No entanto, não adianta se ambas foram já consideradas válidas.


Em comunicado, o gabinete de Miguel Pinto Luz adiantou que "a Infraestruturas de Portugal, no âmbito das suas competências, comunicou hoje ao Ministério das Infraestruturas e Habitação que rececionou as duas propostas" a este concurso para a primeira PPP, depois de terça-feita ter terminado o prazo de entrega.

"Caberá agora ao júri do concurso proceder à análise das propostas apresentadas pelos concorrentes, de acordo com o Programa do Procedimento", acrescenta.

Uma das propostas, segundo avançou o Negócios, foi entregue pelo consórcio liderado pela Mota-Engil, que integra outras cinco construtoras nacionais. A segunda documentação, segundo apurou o Negócios, terá sido apresentada pelo agrupamento da Sacyr.

Também a IP emitiu um comunicado dando nota que o júri do concurso "reuniu esta manhã, para proceder à abertura das propostas submetidas na plataforma de compras públicas", referindo igualmente "que foram carregados dois documentos com a tipologia 'proposta e documentos complementares'", mas sem avançar a identidade dos concorrentes nem se se tratam de propostas válidas.

A empresa liderada por Miguel Cruz sublinha que, "tendo em vista a total articulação com a Rede Ferroviária Nacional, a linha de alta velocidade Porto – Lisboa irá dispor de ligações à linha do Norte para servir as cidades de Aveiro e Coimbra, nas suas estações centrais, e à linha do Oeste para servir Leiria, permitindo a oferta de serviços de alta velocidade entre cidades ao longo do corredor atlântico e centro do país, sem a necessidade de transbordo para os passageiros".

Recorda ainda que o projeto prevê a construção de duas novas estações em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio, e em Leiria, na zona da Barosa, e a adaptação das estações do Porto, Aveiro, Coimbra e Lisboa".


"A concretização deste projeto permitirá aumentar a qualidade e fiabilidade do serviço ferroviária e reduzir, de forma muito significativa, os tempos de percurso entre as cidades servidas pela linha de alta velocidade, bem como a outras regiões servidas pela Rede Ferroviária Nacional, contribuindo fortemente para a coesão e desenvolvimento territorial", acrescenta.

Já o Ministério das Infraestruturas recorda que a entrega de propostas para o troço Porto-Oiã marca o arranque da primeira fase da nova linha de alta velocidade entre Porto-Lisboa, frisando que "o objetivo é impulsionar de forma competitiva o setor ferroviário, reconhecendo-o como um meio essencial para a mobilidade das populações, bem como o aumento da produtividade e competitividade do tecido empresarial instalado em Portugal".

"No cumprimento do EU Green Deal e do Acordo de Paris, entre outros compromissos, Portugal prossegue com a concretização dos objetivos da Comissão Europeia de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, em complementaridade com a linha ferroviária convencional e numa lógica multimodal e sustentável com outras alternativas de mobilidade", diz ainda.


Na mesma nota, Miguel Pinto Luz lembra que "este é o início de um caminho decisivo com vista a construir decisões políticas que impactam muito positivamente na vida dos cidadãos".

"Estamos a construir futuro. Muito mais que descarbonizar, trata-se de mudar o modo de pensar relativamente ao transporte, uma decisão de verdadeira coesão territorial e social. Ir de Lisboa ao Porto em 1h15? Porquê usar um avião quando o comboio o assegura? Decisões de hoje, para uma vida inteira", afirmou o ministro.

(Notícia atualizada às 14:56 com mais informação)

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