O júri do concurso público para a concessão da linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Oiã admitiu apenas a proposta apresentada pela Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, o consórcio formado pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel A.S. Couto, avançou esta sexta-feira a Infraestruturas de Portugal (IP) em comunicado.

Na mesma nota, a empresa pública adianta que "o júri determinou que o documento apresentado pela empresa Alexandre Barbosa Borges não reunia as condições necessárias para que fosse considerado como uma proposta ao referido concurso".

Apesar de após a entrega das propostas ter anunciado que tinham sido carregadas na plataforma de compras públicas dois documentos, a IP explica agora que "ao final da manhã do dia 3 de julho, o júri foi informado de que um agrupamento interessado formado pelas empresas Sacyr Somague Concessões, NGE Concessions e Alberto Couto Alves havia entregue, em mão, pelas 10:44, na sede da IP, dois envelopes que, de acordo com o assunto referido nos mesmos, continham, respetivamente, a proposta deste agrupamento e uma explicação dos factos que o impediram de submeter a sua proposta na plataforma de compras públicas, dentro do prazo legal previsto, requerendo, por fim, a aceitação da sua proposta".

De acordo com a IP, "assim que tomou conhecimento deste facto, o júri procedeu a uma análise detalhada dos factos relatados, tendo entendido não estar demonstrada a ocorrência de uma situação de 'justo impedimento'", razão pela qual "o júri decidiu recusar o requerimento apresentado pelo referido agrupamento, mantendo inalterada a lista dos concorrentes publicada na plataforma às 15:38 do dia 3 de julho", da qual constava apenas o consórcio liderado pela Mota-Engil.

Na nota divulgada esta sexta-feira, e empresa liderada por Miguel Cruz diz ainda que "agradece a todos os agrupamentos e equipas/entidades que os apoiaram na elaboração das propostas ao concurso público" desta primeira PPP da alta velocidade, "por todo o trabalho e esforço despendido neste processo", que reconhece "ser oneroso, e de elevada complexidade técnica".

Em comunicados divulgados no dia 3 de julho, o dia seguinte ao prazo para a entrega de propostas, quer o Ministério das Infraestruturas quer a IP referiram que foram "carregados dois documentos com a tipologia ‘proposta e documentos complementares’", mas nenhum identificou os concorrentes nem revelou se tinham sido validadas.

 
O preço base deste concurso, que foi lançado em janeiro, era de 1,66 mil milhões de euros, um valor que o CEO da Mota-Engil, Carlos Mota dos Santos, disse ao Negócios ser "um desafio" para um projeto que classificou de "complexo", uma vez que inclui a reformulação da estação de Campanhã, a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia) com ligação ao Metro do Porto, assim como um túnel de cerca de seis quilómetros que percorrerá o subsolo de grande parte do concelho de Vila Nova de Gaia.