O júri do concurso público aprovou a proposta do consórcio português Lusolav - que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro e Conduril - para a construção do primeiro troço da linha de alta velocidade entre Porto e Oiã. A informação consta do documento de avaliação a que o Negócios teve acesso.

Já era sabido que este consórcio liderado pela Mota-Engil era o único que tinha sido validado como estando carregado na plataforma eletrónica de contratação pública.

Da avaliação, "resulta que a única proposta apresentada obteve uma avaliação manifestamente positiva nos subfatores de avaliação B1 – Estação de Campanhã e B3 - Ponte, tendo obtido a pontuação máxima em mais de metade dos subfatores de avaliação elementares que os compõem", pode ler-se.

A pontuação global de 4,448 atribui maior ponderação relativa, de 70%, ao fator preço. "A avaliação financeira da proposta é mais baixa, por ter sido apresentado um valor atualizado líquido ("VAL"), com referência a dezembro de 2023, de 1.661.362.811,55 euros, muito próximo do preço base de referência", indicam.

O júri deliberou assim "propor a sua adjudicação ao órgão competente para a decisão de contratar". Todavia, alerta que "tendo presente a circunstância de apenas ter sido apresentada uma proposta, de forma atempada, revela-se necessária uma especial ponderação sobre a mais-valia da adjudicação da única proposta apresentada, a realizar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do projeto em causa".

De acordo com as apresentações que têm sido feitas pela Infraestruturas de Portugal (IP), a PPP Porto-Oiã tem previsto um investimento total de 1.978 milhões de euros, enquanto a Oiã-Soure está estimada em 1.751 milhões, sendo apontada uma menor complexidade a este segundo troço, que deverá ser lançado a concurso neste terceiro trimestre.

Os dois troços fazem parte da primeira fase da alta velocidade que ligará as duas maiores cidades portuguesas em uma hora e 15 minutos, que contará com financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) de 3 mil milhões de euros, como o Negócios noticiou. Portugal apresentou também uma candidatura a um total de 875 milhões de euros a fundos do programa comunitario CEF (Connecting Europe Facility for Transport 2), dos quais 729 milhões são fundos que estão reservados a Portugal e outros 146 milhões são em regime concorrencial com os países da Coesão.