Notícia
Governo autoriza despesa de 1,6 mil milhões para segundo troço da alta velocidade
O Ministério das Infraestruturas diz que aprovação de mais de 800 milhões de fundos europeus para linha Lisboa-Porto coincide com autorização de despesa para o lançamento de concurso para o troço Oiã-Soure.
O Ministério das Infraestruturas adiantou esta quarta-feira em comunicado que o Governo aprovou uma autorização de despesa para o lançamento do concurso para o segundo troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Oiã e Soure, no montante máximo de cerca de 1.604 milhões de euros (em Valor Atual Líquido).
O gabinete de Miguel Pinto Luz recorda que para o projeto da alta velocidade Lisboa-Porto a Infraestruturas de Portugal propôs a adoção de um modelo de parceria público-privada, abrangendo as componentes de conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, através de três contratos: PPP1 Porto-Oiã (que integra a fase 1); PPP2 Oiã-Soure (também da fase 1); e PPP3 Soure-Carregado (correspondente à fase 2).
O Ministério recorda que um primeiro concurso, lançado em janeiro, para execução do primeiro troço entre Porto e Oiã, "o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida". E diz ainda que o lançamento do terceiro concurso para o troço Soure-Carregado, da fase 2, está previsto para o início do ano de 2026, "estando em fase de conclusão o estudo prévio e do estudo de impacte ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à avaliação de impacte ambiental.
Na mesma nota divulgada esta quarta-feira o gabinete de Miguel Pinto Luz confirma a aprovação da candidatura submetida no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2), para a prmeira fase do projeto, correspondendo a uma comparticipação de 813 milhões de euros.
Para o ministro das Infraestrururas e Habitação, citado na nota, "a aprovação deste financiamento traduz o alinhamento da Comissão Europeia com a política do Governo português para a ferrovia".
"O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de alta velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de alta velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid", diz ainda.
