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IP vai candidatar-se em setembro a mais fundos europeus para alta velocidade

Depois de ter assegurado 813 milhões de euros em fundos comunitários para a primeira fase da alta velocidade Lisboa-Porto, a empresa pública diz que se apresentará à próxima "call" para reduzir os encargos para o Estado com este projeto.

Pedro Catarino
17 de Julho de 2024 às 16:17
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A Infraestruturas de Portugal (IP), que esta quarta-feira viu aprovados 813 milhões de euros de fundos do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês) para a primeira fase da linha de alta velocidade Lisboa-Porto – que inclui os troços Porto-Oiã e Oiã-Soure -, "pretende voltar a candidatar-se à próxima call, cuja abertura está prevista para o próximo mês de setembro, com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado".

Em comunicado, a empresa pública que tinha apresentado uma candidatura em janeiro a um total de 875 milhões de euros de fundos do CEF (quer do envelope adstrito a Portugal quer do envelope em regime concorrencial com os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão), explica que foram agora aprovados 813 milhões de euros - correspondente a 93% - já que no regime concorrencial "não foi aprovada a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros".

A IP salienta ainda que dos 134 projetos selecionados por Bruxelas "o projeto português foi o que recebeu um maior montante de financiamento".

Fundos que, explica, serão atribuídos às concessionárias da primeira parceria público-privada (PPP), entre Porto e Oiã, e da segunda, entre Oiã e Soure, durante o período de construção destas infraestruturas.

Dos 813 milhões aprovados, 667 milhões visam cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias, enquanto 146 milhões se destinam à quadruplicação da linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da segunda PPP.

"Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra", explica.


A empresa liderada por Miguel Cruz (na foto) realça ainda que o desembolso destes fundos durante o período de desenvolvimento do projeto "permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias e, consequentemente, contribui para uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias durante os primeiros 25 anos de exploração da infraestrutura da alta velocidade Porto-Lisboa".

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