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UTAO: Dívida das empresas do setor público diminuiu 10% em 2023

Unidade técnica de apoio ao Parlamento indica que o stock global de dívida do setor empresarial do Estado caiu "significativamente", passando de 24.588 milhões em 2022 para 22.150 milhões em 2023. Empresas públicas não financeiras deram o maior contributo para essa redução da dívida.

Miguel Baltazar
03 de Julho de 2024 às 12:41
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O stock global de dívida das empresas públicas diminuiu 10%, em termos homólogos, para 22,2 mil milhões de euros em 2023. A conclusão é de um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entregue esta terça-feira no Parlamento, onde é feita uma "apreciação económico-financeira" às contas do setor empresarial do Estado entre janeiro e dezembro do ano passado.

Com base na análise das contas de 126 empresas do setor público entre as 142 existentes, o relatório da UTAO revela que, no conjunto do ano, o stock global de dívida dessas empresas caiu "significativamente" 2.438 milhões de euros, passando de 24.588 milhões em 2022 para 22.150 milhões em 2023. Quer isso dizer que, em termos percentuais, houve uma queda de 9,9% no stock global da dívida.

A UTAO nota, no entanto, que essa redução do stock global da dívida não foi "uniforme" entre as várias categorias de empresas públicas. As empresas públicas não financeiras e as reclassificadas (que, por força da lei, têm as suas contas a relevar para as contas públicas) tiveram uma "redução significativa", que compensou o aumento da dívida nos subconjuntos das empresas públicas financeiras e das não reclassificadas.

As empresas públicas não financeiras (119 empresas do total existente de 132) deram o maior contributo para essa redução da dívida, com um corte conjunto de 2.662 milhões de euros. Em comparação com o ano passado, essa redução foi de 11,2%. No mesmo sentido, também as empresas públicas reclassificadas viram a sua dívida conjunta cair 2.482 milhões (-11,7%) face a 2022.

O comportamento destas empresas foi "em sentido contrário ao ocorrido entre as EPF [empresas públicas financeiras] e as EPNR [empresas públicas não reclassificadas]", indica a UTAO. O stock de dívida das empresas públicas financeiras (67 do total de 78) aumentou 225 milhões (24,5%) face a 2022, enquanto a dívida das empresas públicas não reclassificadas subiu 44 milhões (1,3%).

A UTAO destaca ainda que "os segmentos empresariais que apresentam melhores indicadores de rentabilidade [empresas públicas financeiras e empresas públicas não reclassificadas] foram os que aumentaram a dívida e vice-versa, ainda que não sejam aqueles que acumulam os maiores stocks de dívida". 

As empresas públicas financeiras e as empresas públicas não reclassificadas mantiveram em 2023 os melhores indicadores de rentabilidade entre as diferentes categorias de empresas do setor público. Em termos operacionais, foram também estes grupos que registaram um maior crescimento dos níveis de EBITDA [resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações, na sigla em inglês] e de resultado líquido em 2023.

"Assim, a seu espaço orçamental neste ano cresceu, tanto pela via dos resultados operacionais como pelo aumento da dívida, enquanto os segmentos complementares conheceram evolução simétrica", indica a UTAO.
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