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Lalanda pode atrasar por dois meses transferência para Portugal
O ex-presidente da Octapharma aguarda agora uma decisão sobre a sua entrega às autoridades portuguesas, processo que pode arrastar por dois meses. Em Lisboa, Cunha Ribeiro espera decisão do juiz de instrução.
No dia em que o ex-presidente do INEM, Luís Cunha Ribeiro deveria ser ouvido pelo juiz de instrução no âmbito da operação "O" Negativo, a Polícia Judiciária fez mais uma detenção: Paulo Lalanda e Castro, presidente demissionário do conselho de Administração da Octapharma foi detido na manhã de quinta-feira, 15 de Dezembro, em Heidelberg, na Alemanha, na sede da farmacêutica, em colaboração com as autoridades alemãs.
Em comunicado, a Polícia Judiciária explicou que há suspeitas de que Lalanda e Cunha Ribeiro "terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro". Em causa "estão factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais".
Lalanda e Castro, que se demitiu da presidência da Octapharma quando rebentou o escândalo do negócio do plasma, aguarda agora um desfecho para a sua detenção. Para já, terá de ser presente à autoridade judiciária alemã que decidirá a sua entrega ou não às autoridades portuguesas. A conclusão não será no entanto imediata. Lalanda pode decidir opor-se à entrega, caso em que a decisão final demorará cerca de dois meses, explica a PJ em comunicado. Caso não o faça, isto é, caso preste o seu consentimento para a entrega, então a decisão definitiva sobre a execução do mandado de detenção europeu deve, em regra, ser tomada no prazo de dez dias a contar da data do consentimento.
Este é mais um episódio no processo conhecido esta semana e que envolve o ex-presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde de Lisboa. Além dele, há mais três arguidos, a que se deverá juntar Lalanda e Castro.
Cunha Ribeiro foi detido na terça-feira, 13 de Dezembro, e juntamente com ele estarão indiciados Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, dirigente da Associação Portuguesa de Hemofilia.
Os contornos da investigação só agora vão sendo conhecidos, mas no âmbito da investigação levada a cabo pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, foram já realizadas mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, duas buscas em escritórios de advogados e outras em território suíço, sendo que a investigação continua no terreno.
Os factos remontam a 1999, quando a farmacêutica suíça Octapharma assegurou o concurso de venda de plasma inactivado (uma componente do sangue) aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Cunha Ribeiro era então presidente do júri do concurso e a farmacêutica assegurou um negócio que envolvia 137 milhões de euros, segundo números adiantados pela imprensa.
O Jornal Público, na sua edição desta quinta-feira, escrevia que Cunha Ribeiro terá usado durante algum tempo, nas suas deslocações diárias, uma viatura pertencente a uma empresa do grupo Octapharma. Tratar-se-ia de um carro de luxo, pelo qual o ex-presidente do INEM nunca pagou nada.
Esta será apenas uma das contrapartidas recebidas pelo médico como "pagamento" no negócio do plasma. Além de também ter morado durante algum tempo sem pagar num apartamento de Lisboa que era propriedade de Lalanda e Castro, Cunha Ribeiro terá adquirido por baixo preço dois apartamentos de luxo a uma empresa de Lalanda e Castro.