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FMI quer mais enfermeiros e menos médicos

Há margem para ganhos de eficiência na gestão do pessoal no Estado, em particular na saúde e na educação. O FMI considera que há muitos médicos para o número de enfermeiros, o que aumenta a factura salarial do Estado.

Ricardo Castelo
17 de Setembro de 2017 às 22:00
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Em termos internacionais, o sector da Saúde em Portugal tem médicos a mais para o número de enfermeiros, uma combinação de recursos que está a inflacionar a factura salarial e que Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca como uma das áreas em que seria possível e desejável melhorar a eficiência da gestão de recursos humanos no Estado. Esta é uma das conclusões do FMI num artigo anexo ao relatório anual de análise à economia portuguesa que explora os desafios colocados pela folha salarial das Administrações Públicas .

No documento, o FMI considera que o Governo tem de ser mais pró-activo na gestão do pessoal, isto se quiser manter as promessas de redução do peso da despesa com salários de funcionários públicos sem prejudicar a prestação de serviços. Entre as recomendações estão um alinhamento dos salários do Estado com os do sector privado, nomeadamente através da criação de comparadores entre os dois sectores; progressos na carreira condicionais a aumentos de produtividade; poupanças com remunerações extra ou variáveis; e, finalmente, um esforço permanente de promoção de ganhos de eficiência, nomeadamente com maior mobilidade entre sectores do Estado. A Saúde surge em destaque.

 "No sector da saúde vários indicadores apontam para que haja espaço para ganhos de eficiência. (…) Em termos globais Portugal tem um rácio mais elevado de médicos do que a média do euro e da maioria dos comparadores, com um aumento significativo desde 2008", lê-se no relatório. Os técnicos de Washington reconhecem evoluções positivas nos últimos anos, com diminuição do peso do pessoal médico nos hospitais e aumento nos cuidados de saúde primários – uma "forma eficiente de reduzir custos". Ainda assim, acrescentam os técnicos, há sinais de ineficiências que persistem: "O número de enfermeiros convergiu para a média da Zona Euro, mas permanece comparativamente baixo. Como resultado o rácio de enfermeiros por médico está significativamente abaixo da média do euro (1,5 enfermeiros por médico e 2,3, respectivamente), o que leva a um mix de inputs mais caro".

O número de enfermeiros convergiu para a média da Zona Euro, mas permanece comparativamente baixo. Como resultado o rácio de enfermeiros por médico está significativamente abaixo da média do euro (1,5 e 2,3, respectivamente), o que leva a um mix de inputs mais caro. Relatório do FMI
Anexo ao relatório anual de análise à economia portuguesa

A avaliação do Fundo chega num momento de tensão entre os enfermeiros e Governo, marcado por uma greve de cinco dias na semana passada, e promessa de nova greve em Outubro. Os sindicatos dos enfermeiros querem, entre outras reivindicações, a generalização  das 35 horas de trabalho para todos e o reconhecimento formal de desempenho de funções especializadas, com tradução nos salários que recebem.

Entre os enfermeiros há um sentimento de que são sujeitos a um tratamento injusto face ao que é oferecido aos médicos, por exemplo. José Correia de Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, defendeu recentemente que o Governo está dominado pelo "potentíssimo lóbi": "Os médicos são 14% dos funcionários do ministério e ganham 87% da massa salarial total. Os enfermeiros são 33% e junto com os outros profissionais recebem os outros 13%", afirmou numa entrevista ao i.

As reivindicações dos enfermeiros chagam a um mês da apresentação do Orçamento do Estado para 2018. Questionado na sexta-feira, Mário Centeno, o ministro das Finanças, reconheceu que "há dificuldades específicas em sectores determinados, que são já de várias décadas, e que não podem deixar de ser ouvidas e analisadas", e que, "em sede orçamental, têm necessariamente que ser integradas". Mas acrescentou também que "o Governo tem feito um esforço muito grande" no sector da saúde, nomeadamente, com um "o crescimento de enfermeiros no último ano e meio é muito significativo, para fazer face às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)" e há restrições orçamentais que têm de ser respeitadas.
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