O Governo avisou esta quarta-feira que a suspensão da obra da linha circular do metro de Lisboa poderá implicar o pagamento de indemnizações e a perda de fundos comunitários. Em causa está uma coligação negativa, para aprovar uma alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2020, que suspende a obra e dá antes prioridade às estações de Loures, de Alcântara e zona ocidental da cidade.

A decisão de suspender a linha circular foi tomada esta terça-feira à tarde, com a aprovação de uma proposta de alteração do PCP ao OE 2020, que está no terceiro dia de discussão e votação em especialidade. A norma programática passou com os votos do PSD, unidos à esquerda.

Esta manhã, o tema foi levado a debate pelo deputado socialista Carlos Pereira e o Executivo mostrou-se visivelmente irritado. "A atitude do PSD no debate orçamental tem sido uma completa irresponsabilidade," acusou Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

"Tinham dito que toda e qualquer despesa que acrescentassem [ao OE 2020] teria de ser compensada. Não vimos uma única compensação mas já distribuíram milhões de euros," atirou o governante, sublinhando que os sociais-democratas "não têm a menor noção do que estão a fazer na aprovação na especialidade."

Duarte Cordeiro deixou ainda um aviso: "Esta obra está em curso. [Suspendê-la] não só provavelmente implica o pagamento de fortes indemnizações, como coloca em risco a perda de fundos comunitários. Não suspende só por um ano, suspende por três, será responsável por perder centenas de milhões de euros em fundos comunitários," somou, apelando ao "mínimo bom senso."

O socialista Carlos Pereira também já linha acusado o Parlamento de colocar em marcha "uma ofensiva para travar o investimento público através de uma coligação negativa" e de querer "transformar a expansão do metro de Lisboa numa nova novela como o aeroporto de Lisboa, em que se discute, estuda e não se constrói e não se avança e o país pára."

Carlos Silva, deputado do PSD, recusou os argumentos socialistas: "Não é só o PS que consegue fazer coligações positivas com a esquerda, nós também," notou. O social-democrata defendeu que a suspensão "impede que o Governo limite a expansão do metro de Lisboa a uma espécie de carrossel para turistas", bem como a construção do quilómetro "mais caro" de metro, gastando 210 milhões de euros em 1900 metros de linha. 

Depois, lembrou que há uma resolução da Assembleia da República, aprovada por todos os partidos e apenas com a abstenção do PS, que desaconselha a linha circular, recusou que a obra já esteja em curso e disse que nos dois primeiros concursos lançados não houve concorrentes, tendo agora aparecido "finalmente dois". Há "zero obra", frisou.

A meio da manhã, a votação em plenário confirmou os votos indiciários da véspera, pelo que o Governo ficará obrigado à suspensão da linha circular do metro. 

(Notícia atualizada às 11:34 com o resultado da votação em plenário)