A proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais foi esta terça-feira aprovada pelo Parlamento durante a votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

A iniciativa reuniu os votos favoráveis do próprio Bloco, PCP, PAN e PS. O PSD absteve-se e os restantes partidos votaram contra. O objetivo, tal como prevê o texto da proposta, é "promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais".

A futura contribuição corresponderá a uma taxa anual que incidirá sobre o volume de negócios de empresas ou pessoas singulares que exerçam a titulo principal atividades "que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais". O Governo terá agora 180 dias para regulamentar a nova taxa.

O Orçamento do Estado para 2019, recorde-se, incluiu uma autorização legislativa para que o Governo desenhasse, no prazo de um ano, uma taxa sobre as celuloses nestes mesmos moldes. Mas não só o Executivo não avançou com a medida em 2019, como não a voltou a inscrever na proposta de Orçamento do Estado para este ano.

Numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado, o ministro do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, que nesta legislatura tem a pasta também das florestas, admitiu o erro: "Não tendo sido concretizada no ano passado, não consigo dizer de outra forma: escapou ao novo responsável das florestas na elaboração do orçamento deste ano", afirmou Matos Fernandes. E respondendo ao Bloco de Esquerda, afirmou que propostas de alteração estão "muito bem a tempo".