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Desempregados de longa duração com desconto no passe

O Parlamento aprovou uma proposta do PEV que prevê uma compensação no pagamento do passe social para os desempregados de longa duração. Por outro lado, o passe social +, para pessoas carenciadas, deverá ser alargado a todo o país.

Vasco Neves
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Uma proposta do Partido Ecológico Os Verdes que foi aprovada esta terça-feira no Parlamento, durante a votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, prevê que, no contexto da proteção conferida aos desempregados de longa duração, estes passem a receber uma compensação pelos custos de aquisição do passe social durante o período em que estejam a receber subsídio.

 

A medida deverá ser regulamentada pelo Governo ao longo do ano de 2020 e o objetivo é assegurar "a estas pessoas, condições de mobilidade, que lhes permita, inclusivamente, ser proativas na procura de emprego".

 

Por outro lado, a mesma proposta agora aprovada prevê que o passe social +, que hoje em dia está apenas disponível nos sistemas intermodais de Lisboa e Porto, seja estendido a todo o país.

Este passe, recorde-se, destina-se aos agregados familiares com rendimentos mais reduzidos, apenas está disponível para os sistemas intermodais de Lisboa e Porto, interessa por isso alargar este passe a todo o território. Este passe destina-se a beneficiários do CSI, RSI, reformados e pensionistas com reforma até 1,2 o valor do IAS e ainda a pessoas que recebem subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego com montante mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do IAS.

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