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Governo promete contabilizar todos os aumentos de despesa aprovados pelo PSD

João Leão, secretário de Estado do Orçamento, acusou o PSD de ter um discurso incoerente e garante que o Executivo vai provar que assim é.

Miguel Baltazar/Negócios
03 de Fevereiro de 2020 às 12:29
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João Leão, secretário de Estado do Orçamento, prometeu esta segunda-feira, 3 de fevereiro, que vai contabilizar todas as medidas aprovadas pelo PSD, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que impliquem um aumento de despesa pública. O objetivo, frisou, é demonstrar a "incoerência" do discurso dos sociais-democratas.

O governante falava na Assembleia da República, no primeiro dia de discussão do Orçamento do Estado para 2020, na especialidade.

Clara Marques Mendes, deputada do PSD, tinha acabado de defender uma proposta de alteração apresentada pelos sociais-democratas, que prevê a devolução, por parte do Estado, do IRS cobrado aos pensionistas quando estes recebem pensões atrasadas, de uma só vez. "Quando o Estado paga tarde e a más horas, junta todo o rendimento num ano só e acumula receita que não lhe é devida," criticou Clara Marques Mendes.

Na resposta, João Leão deixou uma promessa: "Vamos registar todas as aprovações de despesa que o PSD fizer para mostrar aos portugueses que o discurso do PSD é incoerente." E sublinhou que os sociais-democratas iniciaram o debate argumentando que há um excesso de crescimento da despesa, mas que agora fazem "propostas de aumentos da despesa face a um orçamento aprovado com um acordo à esquerda."

Clara Marques Mendes ainda quis saber se o Governo considera a devolução de receita cobrada a mais como uma "despesa", mas João Leão já não quis responder.

"O que os senhores propõem é fazer mais despesa, reduzir impostos e ao mesmo tempo reduzir o défice e a dívida. Isso é uma impossibilidade aritmética," responderia mais tarde Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, já tinha dito que só a proposta de descida do IVA da eletricidade custa 774 milhões de euros, em termos brutos. O PSD discorda e diz que o custo da medida, em meio ano conforme está proposto para o OE 2020 não vai além dos 175 milhões de euros.
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