Notícia
Cativações e aumento extra das pensões a marcar segundo dia de especialidade
O segundo dia de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 está a ser marcado pelo aumento extraordinário das pensões, aprovado ontem, e pelo fim das cativações para os reguladores, que foi chumbado.
O segundo dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 está a ser marcado pelo aumento extraordinário para os pensionistas, aprovado ontem, e pelo chumbo da exceção às cativações que a direita queria dar às entidades reguladoras. A esquerda tem aproveitado para sublinhar como as suas propostas permitem dar mais aos reformados, enquanto a direita acusa PCP e BE de não ser coerente na crítica às restrições de despesa que o ministro das Finanças tem colocado na execução orçamental.
Os deputados começaram a debater às 9h30 e ainda estão a discutir os temas avocados da sessão anterior. "Ouvimos constantemente os partidos à esquerda do PS, mas na hora das votações ficam ao lado do PS e do Governo," criticou Alberto Fonseca, deputado do PSD, logo no início da sessão, referindo-se à questão das cativações. "A proposta para isentar as reguladoras de cativações foi chumbada com o apoio da esquerda. Nunca é tarde para se arrependerem, por isso damos hoje uma segunda oportunidade para se colocarem ao lado dos portugueses e não do PS," frisou.
O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, tinha uma acusação de incoerência para a troca. "O PSD diz que este orçamento aprovado à esquerda tem excesso de crescimento de despesa. O que vem fazer aqui? Apresentar propostas para que haja crescimento de despesa permanente," acusou o governante.
Cecília Meireles, deputada do CDS-PP, preferiu ir ao tema das pensões e quis saber porque é que os pensionistas com as reformas "mais baixas das mais baixas", que são as mínimas, rurais e sociais, têm um aumento mais pequeno do que as restantes. "O que ontem foi aqui aprovado é um castigo às pensões mínimas, rurais e sociais. Como estes pensionistas não tiveram as pensões congeladas entre 2011 e 2015 vão castigá-los. Têm hoje oportunidade de rever a posição," sublinhou a deputada centrista.
Pela esquerda, tanto o BE como o PCP fizeram notar a conquista na atualização extraordinária das pensões mais baixas, "pelo quarto ano consecutivo", apesar de não ser essa a intenção inicial do Governo. Diana Ferreira, deputada do PCP, chegou mesmo a dar nota do erro do PSD de ontem ao final do dia:"O aumento extraordinário para pensões acima de 1,5 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) foi aprovado por breves minutos, não fosse o PSD ter virado o bico ao prego. Como é que vai votar o PSD?"
Os deputados começaram a debater às 9h30 e ainda estão a discutir os temas avocados da sessão anterior. "Ouvimos constantemente os partidos à esquerda do PS, mas na hora das votações ficam ao lado do PS e do Governo," criticou Alberto Fonseca, deputado do PSD, logo no início da sessão, referindo-se à questão das cativações. "A proposta para isentar as reguladoras de cativações foi chumbada com o apoio da esquerda. Nunca é tarde para se arrependerem, por isso damos hoje uma segunda oportunidade para se colocarem ao lado dos portugueses e não do PS," frisou.
Cecília Meireles, deputada do CDS-PP, preferiu ir ao tema das pensões e quis saber porque é que os pensionistas com as reformas "mais baixas das mais baixas", que são as mínimas, rurais e sociais, têm um aumento mais pequeno do que as restantes. "O que ontem foi aqui aprovado é um castigo às pensões mínimas, rurais e sociais. Como estes pensionistas não tiveram as pensões congeladas entre 2011 e 2015 vão castigá-los. Têm hoje oportunidade de rever a posição," sublinhou a deputada centrista.
Pela esquerda, tanto o BE como o PCP fizeram notar a conquista na atualização extraordinária das pensões mais baixas, "pelo quarto ano consecutivo", apesar de não ser essa a intenção inicial do Governo. Diana Ferreira, deputada do PCP, chegou mesmo a dar nota do erro do PSD de ontem ao final do dia:"O aumento extraordinário para pensões acima de 1,5 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) foi aprovado por breves minutos, não fosse o PSD ter virado o bico ao prego. Como é que vai votar o PSD?"
