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PSD abre debate do OE a avisar que aprovará propostas "em função do mérito"
O Parlamento inicia esta segunda-feira a maratona de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020. Há a possibilidade de coligações negativas contra o Governo.
Afonso Oliveira, deputado do PSD, abriu esta segunda-feira o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 com um aviso: "O PSD tem disponibilidade para decidir em função do mérito das propostas." Ou seja, não há ideias excluídas à partida, por pertencerem a grupos parlamentares de ideologias diferentes e está por isso tudo em aberto.
Nos próximos dias estarão em avaliação na Assembleia da República propostas como a descida do IVA da eletricidade já este ano, uma medida da qual o Governo já disse discordar, mas que corresponde a um objetivo que reúne consenso entre vários partidos da oposição, abrindo espaço para uma coligação negativa. A proposta de alteração do PSD só será discutida na quarta-feira, mas uma das medidas que os sociais-democratas apresentam como possível compensação financeira foi debatida já esta manhã: a redução da verba para os gabinetes ministeriais, no valor de 21 milhões de euros.
No arranque do debate, Afonso Oliveira criticou a proposta de Orçamento do Estado do Executivo socialista e defendeu que tem havido "incapacidade do Governo de ler a realidade e obter consensos. "Voltou a assegurar que as propostas de alteração do PSD não colocam em causa o excedente orçamental e defendeu que são "responsáveis". Mais tarde, o social-democrata Carlos Silva associaria a proposta de corte nas verbas para os gabinetes ministeriais à descida do IVA.
Mariana Mortágua, deputada do BE, reafirmou que votará a favor da descida do IVA da eletricidade e criticou o PAN, por ter "mudado de posição" ao indicar que não apoiará as propostas de alteração que vão nesse sentido. Defendeu a proposta dos bloquistas, por ser uma posição intermédia e de consenso, ao propor a descida do IVA para 13% (em vez de 6%) e só a partir do segundo semestre, com compensações, como por exemplo a subida do IVA para os hotéis.
"Não há uma razão para que esta medida não seja aprovada, a não ser a chantagem do PS que, governando em minoria, não conseguiu encontrar um consenso," defendeu.
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, não fugiu ao tema e argumentou que a proposta de Orçamento do Governo avança "apenas até onde é possível avançar, de forma a não reverter nem comprometer conquistas futuras já previstas no programa do governo."
"Aprovar propostas como o PSD propõe, sem compensação, é aprovar, nas suas palavras, um outro orçamento," frisou o governante, dirigindo-se a Afonso Oliveira. "O governo também apresenta uma proposta intermédia, alternativa. Equilibrada do ponto de vista financeiro e orçamental," continuou, desta vez para Mariana Mortágua, lembrando que descer o IVA da eletricidade "não estava no programa de governo."
Já João Leão, secretário de Estado do Orçamento, quis saber se um eventual chumbo do corte nas verbas para os gabinetes ministeriais implicaria a retirada da proposta de descida do IVA da luz, por parte do PSD. A votação do corte na dotação para os gabinetes ministeriais está agendada para esta tarde, a partir das 15 horas.
(Notícia atualizada às 11:04)
Nos próximos dias estarão em avaliação na Assembleia da República propostas como a descida do IVA da eletricidade já este ano, uma medida da qual o Governo já disse discordar, mas que corresponde a um objetivo que reúne consenso entre vários partidos da oposição, abrindo espaço para uma coligação negativa. A proposta de alteração do PSD só será discutida na quarta-feira, mas uma das medidas que os sociais-democratas apresentam como possível compensação financeira foi debatida já esta manhã: a redução da verba para os gabinetes ministeriais, no valor de 21 milhões de euros.
Mariana Mortágua, deputada do BE, reafirmou que votará a favor da descida do IVA da eletricidade e criticou o PAN, por ter "mudado de posição" ao indicar que não apoiará as propostas de alteração que vão nesse sentido. Defendeu a proposta dos bloquistas, por ser uma posição intermédia e de consenso, ao propor a descida do IVA para 13% (em vez de 6%) e só a partir do segundo semestre, com compensações, como por exemplo a subida do IVA para os hotéis.
"Não há uma razão para que esta medida não seja aprovada, a não ser a chantagem do PS que, governando em minoria, não conseguiu encontrar um consenso," defendeu.
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, não fugiu ao tema e argumentou que a proposta de Orçamento do Governo avança "apenas até onde é possível avançar, de forma a não reverter nem comprometer conquistas futuras já previstas no programa do governo."
"Aprovar propostas como o PSD propõe, sem compensação, é aprovar, nas suas palavras, um outro orçamento," frisou o governante, dirigindo-se a Afonso Oliveira. "O governo também apresenta uma proposta intermédia, alternativa. Equilibrada do ponto de vista financeiro e orçamental," continuou, desta vez para Mariana Mortágua, lembrando que descer o IVA da eletricidade "não estava no programa de governo."
Já João Leão, secretário de Estado do Orçamento, quis saber se um eventual chumbo do corte nas verbas para os gabinetes ministeriais implicaria a retirada da proposta de descida do IVA da luz, por parte do PSD. A votação do corte na dotação para os gabinetes ministeriais está agendada para esta tarde, a partir das 15 horas.
(Notícia atualizada às 11:04)
