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PCP, Bloco e Verdes criticam o aumento da carga fiscal e a manutenção da austeridade da troika

Os grupos parlamentares mais à esquerda no Parlamento criticam o Governo pelas escolhas na frente fiscal e por manter as medidas de austeridade supostamente temporárias.

Miguel Baltazar
30 de Outubro de 2014 às 20:10
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O aumento da carga fiscal para um novo máximo histórico, nomeadamente através da tributação indirecta, uma evolução que contrasta com a segunda descida da taxa de IRC em 2015. E a manutenção de várias medidas de austeridade no pós-troika, mas que foram apresentadas como de natureza temporária. Estas são duas das principais críticas que uniram PCP, Bloco de Esquerda e Verdes contra a proposta de Orçamento do Estado de 2015 na primeira manhã do debate parlamentar na generalidade.

 

O primeiro ataque chegou de Jerónimo de Sousa, o líder do PCP, que vincou o forte aumento nos impostos indirectos previsto para o próximo ano, e questionou o primeiro-ministro sobre o que justifica que, mesmo após  a conclusão do programa de ajustamento, se mantenham as medidas de austeridade que foram apresentadas como temporárias.

 

"Não houve saída limpa nenhuma, antes pelo contrário. A proposta de Orçamento do Estado diz que faremos em 2015 o que temos vindo a fazer desde 2011. Demonstra que este orçamento segue o mesmo rumo de imposição, de medidas de empobrecimento dos portugueses", criticou o secretário-geral do PCP, que considerou que "este é um orçamento que fecha um ciclo de governação de que o país deseja ver-se livre. Deixa um rasto de destruição incomportável. Afundou a economia, com o PIB (Produto Interno Bruto) a cair cerca de 6%. Até quando vão fugir à nossa proposta de renegociação da dívida?", perguntou ainda Jerónimo de Sousa.

 

"Vamos ter a maior carga fiscal na história da democracia", secundou Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, acusando o Executivo de ao mesmo tempo cortar em apoios sociais, nomeadamente às crianças mais pobres. A deputada vincou ainda que o alívio fiscal de que o Governo fala em sede de IRS é apenas metade do que já foi cortado em abonos de famílias desde 2010: "Diz que vai devolver 150 milhões de euros, mas isso não é sequer metade dos cortes em abono de família de 300 milhões de euros" que foram feitos nos últimos anos, incluindo decisões do anterior governo, defendeu a deputada bloquista.

 

José Luís Ferreira, d’Os Verdes, alinhou pelo mesmo diapasão: "Mesmo sem troika, o Governo insiste nas políticas de austeridade", afirmou, considerando que os portugueses "sentem-se agora completamente enganados", visto que "não só mantêm a carga fiscal como ainda ficam a dever 80% do que lhes retirou para quem vier a seguir pagar, se chegar a pagar", disse, referindo-se aos cortes salariais dos funcionários públicos.

 

O primeiro-ministro respondeu que a manutenção das medidas temporárias se justifica pelo facto de o País precisar de continuar a cumprir metas orçamentais assumidas nos compromissos internacionais:  como se lê no OE, afirmou, as medidas manter-se-ão na "medida em que possam ser importantes no conjunto das obrigações europeias que Portugal tem e que resultam fazer parte da moeda única e e ter subscrito o tratado orçamental". Passos Coelho considera ainda que o Governo tem evidenciado sensibilidade social, optando sim por redistribuir a despesa. 

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