"Chegámos a uma conclusão positiva esta noite". Foram estas as palavras do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no início da conferência de imprensa a dar conta do acordo com a Grécia para a concessão de um terceiro programa de assistência financeira, no valor de 86 mil milhões de euros, com a duração de três anos.

Dijsselbloem congratulou-se com este desfecho da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro e agradeceu ao governo grego pelos "recentes esforços para ajudar a alcançar o acordo".

Ao mesmo tempo, Jean-Claude Juncker escrevia na sua conta de Twitter que "a Grécia é e continuará a ser um membro irreversível da Zona Euro".

Agreement reached. #Greece is and will irreversibly remain a member of the Euro area http://t.co/CpfmnxyFhY

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— Jean-Claude Juncker (@JunckerEU) 14 agosto 2015

 

O valor de 86 mil milhões de euros definido como sendo o que a Grécia precisa nos próximos três anos inclui uma almofada de 25 mil milhões para recapitalizar o sector da banca grega, acrescentou Dijsselbloem enquanto dava conta dos principais pontos do acordo.

 

O presidente do Eurogrupo sublinhou também, na sua intervenção, que os detentores de dívida da banca grega poderão ter de participar no esforço de recapitalização da banca.

 

Com efeito, revelou, citado pelo The Guardian, quem detém obrigações sénior da banca poderá ter de ser chamado a um ‘bail-in’ para ajudar a pagar o plano de recapitalização. Mas os depositantes serão protegidos, afiançou. Os ministros das Finanças do euro quiseram deixar bem claro que os depósitos estão a salvo, tentando assim evitar que os aforradores entrem em pânico pensando que poderão perder as suas poupanças.

Alívio da dívida só depois da primeira avaliação

Segundo Dijsselbloem, os ministros das Finanças da Zona Euro concordaram em ponderar a tomada de "medidas adicionais" para assegurar a sustentabilidade da Grécia [algo que é exigido pelo FMI para participar financeiramente neste terceiro resgate]. No entanto, explicou, Atenas terá primeiro que passar na primeira avaliação que for feita ao programa de resgate. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, reiterou esta ideia na sua conferência de imprensa, dizendo que se a primeira avaliação, em Outubro, for satisfatória, então o FMI ponderará o seu envolvimento.

 

E "é essencial que o FMI esteja envolvido", salientou o presidente do Eurogrupo, acrescentando que isso poderá acontecer quando o Fundo estiver satisfeito com as reformas gregas e com a possibilidade de sustentabilidade da sua dívida. "A disponibilidade da Grécia para reformar o seu sistema de pensões será crucial para a decisão do FMI de fazer parte do resgate", referiu.

 

Num comunicado divulgado ontem, o organismo liderado por Christine Lagarde dizia que o FMI continuará estreitamente empenhado em ajudar o governo grego e os parceiros europeus, acrescentando que avaliará a sua participação em qualquer ajuda financeira adicional à Grécia quando tiverem sido dados os passos relativos ao alívio da dívida e ao programa das autoridades helénicas.

 

Recorde-se que Atenas fez ainda em Julho um pedido formal ao FMI para participar nas negociações para um terceiro pacote de resgate [no âmbito do que ficou acordado na longa cimeira de 12 e 13 de Julho e que abriu portas a estas negociações]. No entanto, a 30 de Julho, o Fundo anunciou que não iria financiar um terceiro resgate e que só poderá equacionar a possibilidade de emprestar mais dinheiro à Grécia quando o governo lhe der garantias de alívio da dívida e de aplicação completa de um pacote de reformas.

FMI pode participar no resgate mas só depois de alívio da dívida

 

Num comunicado emitido esta noite pelo FMI, a directora-geral insiste que nos actuais moldes a dívida da Grécia não é sustentável, pelo que é indispensável para a sustentabilidade de dívida no médio e longo prazo que "os parceiros europeus façam compromissos para aliviar a dívida grega, bem além do que tem sido falado até agora".

Estas medidas para aliviar a dívida grega serão adoptadas só depois da primeira revisão ao memorando grego, caso Atenas passe com nota positiva.

Lagarde acrescenta que só depois deste alívio na dívida grega será possível implementar um programa credível e abrangente para a Grécia. Nessa altura, a directora-geral do FMI estará disponível para recomendar ao Conselho de Administração do FMI que forneça mais assistência financeira para ajudar a Grécia. 

26 mil milhões já na primeira tranche

Dijsselbloem disse que as autoridades da Zona Euro querem aprovar já uma primeira tranche de 26 mil milhões de euros na próxima quarta-feira, 19 de Agosto, e conceder parte do dinheiro logo no dia seguinte de manhã.

 

A atribuição dessa primeira parcela será, pois, repartida: 10 mil milhões de euros destinam-se a recapitalizar os bancos helénicos (não sendo concedidos no imediato) e os restantes 16 mil milhões serão entregues faseadamente, sendo que a primeira atribuição (no valor de 13 mil milhões) será a 20 de Agosto, data em que vence o reembolso de 3,2 mil milhões de euros ao BCE.

Além do pagamento ao Banco Central Europeu, esses 13 mil milhões de euros servirão também para cobrir o empréstimo-ponte de 7,2 mil milhões de euros que foi concedido em Julho ao governo helénico para poder honrar o reembolso desse mês ao BCE e regularizar os pagamentos em atraso ao FMI (quatro parcelas acumuladas de Junho).

Os restantes 3 mil milhões desta primeira tranche de 26 mil milhões serão entregues em Setembro/Outubro, explicou o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), Klaus Regling.

 

Quanto aos 10 mil milhões de euros que se destinam a cobrir os custos de recapitalização da banca grega, esse dinheiro não será transferido de imediato para Atenas, acrescentou Regling. Em vez disso, ficará retido no Luxemburgo e será entregue quando for requisitado. 

Dijsselbloem e Schäuble não temem instabilidade política

O presidente do Eurogrupo elogiou demoradamente o governo grego e congratulou-se com este novo Executivo "remodelado" (uma alusão à substituição do ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, por Euclid Tsakalotos), que permitiu "uma grande melhoria na cooperação".

Quando questionado sobre se receia alguma potencial instabilidade política na Grécia, visto que Tsipras precisou da ajuda da oposição para que o parlamento grego (com 300 membros) aprovasse esta proposta de acordo, Dijsselbloem disse não estar preocupado e que isso até é "um sinal encorajador".

Um optimista ministro alemão das Finanças mostrou ser da mesma opinião. Relativizou a divisão na coligação no poder (Syriza, do primeiro-ministro Alexis Tsipras, e o membro júnior Anel [gregos independentes]) e disse que o importante é focalizarmo-nos na "ampla maioria parlamentar" e não nos "rebeldes do Syriza".

Depois de, nas duas últimas votações no parlamento grego às novas medidas de austeridade acordadas na cimeira de 12 de Julho, Tsipras ter precisado da oposição (os chamados rebeldes ou dissidentes, que são os membros da coligação que votaram contra ou se abstiveram) para que fossem aprovadas (na primeira votação houve 39 rebeldes só no Syriza e na segunda esse número desceu para 36), o primeiro-ministro voltou a sofrer baixas esta manhã. Com efeito 42 membros do seu partido votaram contra ou abstiveram-se, pelo que Tsipras teve de contar uma vez mais com a ajuda da oposição para avançar com este acordo de resgate. O acordo foi aprovado com 222 votos a favor, 64 contra e 11 abstenções.

(notícia actualizada às 22h04)