A Grécia poderá ter de delinear um pacote de medidas adicionais para garantir que, em 2018, alcançará um excedente orçamental primário (sem contabilizar o pagamento de juros) de 3,5% do produto interno bruto (PIB). A notícia foi avançada esta segunda-feira, 18 de Abril, pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que afiança que no domingo foi alcançado um acordo confidencial entre parceiros e credores da Grécia que implica a adopção de um plano B por parte de Atenas.

Segundo este jornal, o acordo foi negociado, em Washington, onde decorreu o encontro de Primavera do Fundo monetário Internacional, entre directora-geral da instituição, Christine Lagarde, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, e Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças.

Já o jornal grego To Vima garante que as equipas negociadoras da troika regressam esta terça-feira a Atenas incumbidas, precisamente, de negociar a adopção de medidas adicionais a executar no caso de as metas estabelecidas no memorando de entendimento não serem alcançadas. Isto porque se antevê que a Grécia não conseguirá cumprir as metas acordadas no ano passado, razão que tem levado tanto as instituições europeias como o FMI a pedirem mais reformas estruturais a Atenas.

Sendo que o To Vima escreve que enquanto as autoridades helénicas estimam que bastam medidas no valor de 2,7 mil milhões de euros, os credores helénicos acreditam que serão necessários os referidos 3,4 mil milhões. O diário helénico acrescenta que o FMI sugeriu medidas como cortes nos salários da função pública, cortes nas pensões, aumento do IVA sobre a electricidade e água de 13% para 24%, a abolição da taxa reduzida de IVA (6%) para medicamentos, livros e teatro, a facilitação de despedimentos colectivos e a suspensão das contratações no sector público.

As exigências feitas ao Governo grego intensificam-se numa altura em que a tensão é crescente no país, com a sucessão de manifestações, verificada nos últimos meses, de vários sectores sociais gregos que temem perder ver o agravar da austeridade. 

Acordo possível na próxima semana?

Sucederam-se nas últimas horas declarações de optimismo que apontam para a validação da primeira avaliação trimestral ao cumprimento do memorando grego, cuja aprovação estava inicialmente prevista para Outubro de 2015.

Schäuble, citado pelo Bild, acredita mesmo que poderá haver acordo na próxima semana, enquanto, de forma menos optimista, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, tenha preferido notar que o encontro do Eurogrupo desta sexta-feira permitirá tomar o pulso "aos progressos feitos". O Eurogrupo de dia 22 foi mesmo apontado por Euclid Tsakalotos, ministro grego das Finanças, como data-limite para um acordo entre as partes.

Todavia, não é a primeira vez que surgem declarações de intenção que a realidade acaba depois por não confirmar. Algo que já provocou inúmeras interrupções e reinícios das negociações entre Atenas e os representantes da troika – BCE, Comissão Europeia e FMI – para a validação da primeira revisão ao cumprimento do programa de assistência financeira à Grécia, acordado no Verão do ano passado, que pode ascender aos 86 mil milhões de euros.

As reformas exigidas pela troika ao sistema de pensões grego e ao sistema fiscal permanecem os principais pontos de discórdia, tendo o Governo de Tsipras já chegado a ameaçar aprovar unilateralmente medidas nestas áreas, sem a concordância da troika. O primeiro-ministro grego chegou mesmo a acusar o FMI, instituição que não quer ver envolvida neste terceiro resgate, de "mudar" as reformas prescritas no memorando, exigindo ainda mais medidas de austeridade.

No entanto a participação financeira do FMI contínua dependente da disponibilidade dos parceiros europeus para discutir o "necessário" alívio da dívida pública grega. Ainda na semana passada, o FMI salientava mesmo ser "essencial" um alívio substancial da dívida helénica, que classificou de "altamente insustentável".

Mas já esta segunda-feira, Moscovici, avisando que "precisamos do FMI a bordo", adiou a discussão acerca do problema da dívida defendendo ser necessário avançar "passo a passo". "E o primeiro passo é concluir a revisão do programa", concluiu Pierre Moscovici.