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FMI quer que parceiros europeus da Grécia lhe concedam substancial alívio de dívida

No dia em que o ministro alemão das Finanças mostrou indisponibilidade para aliviar a dívida helénica, e em que as negociações relativas à primeira avaliação ao cumprimento grego do memorando foram suspensas, o FMI insistiu na ideia de que a dívida grega é "altamente insustentável".

DR Governo grego
12 de Abril de 2016 às 19:25
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém que a dívida pública da Grécia é "altamente insustentável" e que é "essencial" que os parceiros europeus gregos concedam a Atenas um substancial alívio da mesma. Num esboço de relatório do FMI a que a agência Reuters teve acesso, a instituição liderada por Christine Lagarde refere que, apesar das medidas até aqui implementadas na Grécia, "as dinâmicas da dívida que são projectadas permanecem altamente insustentáveis".

 

"Para restaurar a sustentabilidade da dívida [grega], além dos nossos esforços reformistas, é essencial uma acção decisiva dos nossos parceiros europeus para assegurar um alívio da dívida", pode ler-se no esboço de relatório citado esta terça-feira, 12 de Abril, pela Reuters e que poderá ser discutido no final desta semana no âmbito das reuniões de Primavera do FMI entre os ministros das Finanças e governadores dos bancos do G-20.

 

Ora, esta posição do FMI surge em oposição à ideia transmitida pelo ministro alemão das Finanças numa entrevista hoje concedida também à Reuters. Wolfgang Schäuble garantiu, numa clara alusão ao FMI e às autoridades helénicas, que "não deixaremos que nos chantageiem", sublinhando que "é preciso que todos cumpram com o acordado".

 

Schäuble mantém que qualquer hipotética discussão sobre uma nova reestruturação da dívida helénica só pode acontecer depois de ser aprovada a primeira avaliação trimestral ao cumprimento do memorando assinado no Verão passado e que poderá permitir a Atenas receber até 86 mil milhões de euros. Já o FMI faz depender a sua participação financeira neste terceiro resgate grego não apenas da validação da primeira avaliação mas também da disponibilidade dos parceiros europeus – Banco Central Europeu e Comissão Europeia - para proceder ao necessário "alívio de dívida que permita à dívida helénica tornar-se sustentável".

 

A adensar ainda mais o problema, esta terça-feira foram suspensas as negociações relativas à referida avaliação trimestral, cuja aprovação estava previsto ter acontecido em Outubro, ou no início de Novembro do ano passado. Wolfgang Schäuble atribuiu hoje ao Governo grego liderado por Alexis Tsipras a responsabilidade por este atraso, cuja atitude negocial, sustenta, tem impedido um acordo e está a minar a confiança entre as partes. Ainda esta segunda-feira, após o encontro com o primeiro-ministro português, António Costa, Alexis Tsipras defendeu a necessidade de a Europa deixar para trás as políticas de austeridade que afiança terem somente produzido resultados indesejados.

 

Se no final de Março o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, falava em "progressos significativos" nas negociações entre Atenas e a troika, a previsão de um buraco orçamental em 2018 e as dificuldades em aprovar uma reforma ao sistema helénico de pensões levaram a uma nova interrupção das conversações retomadas no início do mês passado.

 

De acordo com o jornal grego To Vima, as negociações deverão agora ser retomadas em 18 de Abril, com as autoridades helénicas a apostarem tudo num acordo ainda antes do encontro do Eurogrupo agendado para 22 de Abril. O ministro grego das Finanças, Euclid Tsakalotos, garante que "atingiremos um acordo ao nível técnico antes do Eurogrupo". Tanto as instituições da troika como representantes do Executivo de Tsipras estarão este fim-de-semana em Washington para a reunião do FMI.

 

Pensões e consolidação orçamental continuam a dividir

 

A reforma do sistema de pensões permanece um dos pontos de maior divergência. Logo em 2010 no primeiro resgate concedido à Grécia a troika identificou o sistema grego de pensões como um dos mais débeis do país. Problema que a persistente elevada taxa de desemprego veio agravar. A Comissão, que exige a adopção de mais reformas estruturais, prevê que a taxa de desemprego baixe dos 25,1% registados em 2015 para 24% em 2016.

 

A imposição de um tecto orçamental permanece também um dos pontos de discórdia, com Tsakalotos a afiançar que a necessidade de novas privatizações não está por agora em cima da mesa, isto depois de na semana passada ter sido alcançado um acordo para a privatização da maioria do capital do porto do Pireu a uma empresa chinesa.

 

As diferenças surgem também entre as estimativas feitas pela Comissão Europeia e pelo FMI. Se a Comissão antevê um excedente orçamental primário – excluindo custos relacionados com o pagamento de juros – de 3,5% do PIB em 2018, o FMI estima que este saldo seja deficitário em 0,5% do PIB em 2016, e tenha excedentes de apenas 0,25% e 1,5% do PIB em 2017 e 2018, respectivamente.

 

O FMI defende que o Governo grego aprove medidas nestas áreas ainda este ano, de forma a que as mesmas possam ser gradualmente implementadas, avisando inclusivamente que Atenas terá de aprovar um Orçamento Rectificativo ainda em 2016. O Executivo de Tsipras afirmou esta terça-feira que levará os diplomas das pensões e dos impostos sobre rendimentos a aprovação parlamentar já na próxima semana.

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