A posição do Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a dívida da Grécia é insustentável e insta os parceiros europeus a garantirem um "incondicional" alívio da dívida pública helénica, uma posição que desafia os planos europeus de só concederem qualquer alívio significativo no final ou até já depois da conclusão do actual programa de ajustamento, e condicional ao cumprimento das metas orçamentais e implementação das reformas estruturais incluídas no acordo firmado no ano passado e que poderá garantir até 86 mil milhões de euros de financiamento ao Estado grego.  

 

Num relatório divulgado esta segunda-feira, 23 de Maio, em que o FMI faz a primeira análise à dívida pública grega desde o Verão do ano passado, mais precisamente desde Junho de 2015, a organização liderada por Christine Lagarde explicita que a "implementação do alívio da dívida [grega] deve estar completa até ao fim do período do programa" de ajustamento, planeado para 2018. No entender do FMI, só assim poderá enviar-se aos mercados "um sinal forte e credível" acerca do compromisso dos credores da Grécia, designadamente os europeus, em "assegurar a sustentabilidade da dívida" grega.

 

Para o Fundo, um alívio da dívida poderá ainda contribuir para que as autoridades helénicas assumam um compromisso mais forte no que diz respeito à implementação das consideradas necessárias reformas estruturais. Neste relatório o FMI reitera ainda a importância de um novo alongamento das maturidades de todos os empréstimos – com a excepção dos concedidos pelo próprio FMI.

 

Assumindo que as propostas poderão ser alvo de grande "controvérsia" junto dos Estados-membros da União Europeia, a instituição liderada por Christine Lagarde insiste numa proposta que assenta em três vectores: ao alargamento das maturidades, junta o prolongamento dos períodos de carência e o estabelecimento de uma taxa de juro fixa. 

No documento publicado um dia antes da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, o Fundo concretiza também uma plano de actuação: daqui até 2018, um terço de toda a dívida pública grega deveria ser reestruturado no final de cada ano. Essa reestruturação deveria prever uma taxa de juro fixa de 1,5% até 2040 para os empréstimos europeus e extensões de maturidades para os vários tipos de créditos: 14 anos para os concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira, 10 anos para os concedidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, e 30 anos para os empréstimos bilaterais concedidos em 2010 para financiar o primeiro resgate grego. Quanto aos períodos de carência, o FMI sugere um alargamento de seis anos para os créditos concedidos pelo MEE, de 17 anos para os feitos pelo FEEF e de 20 anos para os empréstimos bilaterais. E também o pagamento dos juros associados a estes empréstimos deveria beneficiar de maiores períodos de carência, de 17 adicionais no caso do FEEF, e de 24 anos no MEE e nos empréstimos bilaterais. 

Sem as necessárias medidas de reestruturação a dívida grega, que actualmente se situa em 180% do PIB helénico, poderia disparar para 250% por volta de 2060. Pelo contrário, o FMI prevê que se forem seguidas as suas propostas a dívida pública da Grécia poderá cair para 140% em 2030. 

Eurogrupo deve aprovar primeira revisão ao programa grego

Além da discussão da proposta do FMI, a reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, que decorre esta terça-feira em Bruxelas, deverá também servir para a oficialização da aprovação da primeira revisão trimestral ao cumprimento do programa de assistência financeira concedido à Grécia no Verão do ano passado. 

Segundo um relatório da Comissão Europeia a que a agência Bloomberg teve acesso, o programa de assistência grego "está amplamente no bom caminho, abrindo caminho para o próximo desembolso para a Grécia". Ora, se se confirmar a aprovação desta primeira avaliação, a Grécia poderá então receber uma tranche de 11 mil milhões de euros, permitindo assim às autoridades do país cumprirem, em Julho, o pagamento de 2,3 mil milhões de euros de obrigações gregas detidas pelo Banco Central Europeu (BCE).

Numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) se mantém intransigente na intenção de que os parceiros europeus da Grécia aceitem proceder a um alívio da dívida helénica, que a instituição liderada por Christine Lagarde considera ser "insustentável". A aprovação desta primeira avaliação poderá assim abrir a porta ao propalado alívio dos 321 mil milhões de euros das obrigações da dívida helénica.