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Eurogrupo aprova atribuição de 10,3 mil milhões à Grécia
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o ministro francês das Finanças, Michel Sapin, anunciaram pela 1:00 da manhã, hora de Lisboa, um acordo que permite validar a entrega de 10,3 mil milhões de euros à Grécia. Mas esta segunda tranche do terceiro programa de assistência será entregue de forma faseada.
Os ministros das Finanças da Zona Euro estiveram reunidos durante 11 longas horas, em Bruxelas, num encontro que teve início na terça-feira, 24 de Maio, mas que se prolongou pela madrugada desta quarta-feira. Era 1:00 em Lisboa (mais uma na capital belga) quando surgiam os primeiros sinais de acordo e se esperava pela conferência de imprensa – e com uma estreia: Poul Thomson, chefe do FMI na Europa, estava presente.
Antes do comunicado oficial na conferência de imprensa já o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e o ministro francês das Finanças, Michel Sapin, davam indicações da boa nova: havia acordo.
Na conferência - onde marcaram presença Dijsselbloem, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, bem como Poul Thomsen – as expectativas concretizaram-se: houve "luz verde" para a libertação da segunda tranche de ajuda à Grécia, após a aprovação das recentes reformas económicas no país.
No seu comunicado final, o Eurogrupo diz que a segunda tranche a atribuir à Grécia – no âmbito do programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) –, no valor de 10,3 mil milhões de euros, será transferida faseadamente, com uma primeira parcela de 7,5 mil milhões de euros em Junho para que o país possa cobrir as necessidades do serviço da dívida e assumir despesas de primeira necessidade durante o Verão.
Os subsequentes desembolsos serão realizados após o Verão, acrescenta o documento, salientando que estarão sujeitos ao cumprimento de objectivos por parte do Governo de Alexis Tsipras, relacionados, nomeadamente, com as privatizações, "governance" da banca e sector energético.
FMI e Eurogrupo cedem
Uma das notícias mais esperadas e em relação à qual já parecia não haver grandes expectativas com o decorrer do dia, foi também anunciada esta madrugada: o Fundo Monetário Internacional vai participar neste terceiro programa de resgate, como era pedido pelo Eurogrupo. Mas só depois do Verão.
Recorde-se que o FMI tem sido bastante inflexível na questão da sua participação neste novo programa de assistência financeira, condicionando-a a um alívio da dívida grega por parte dos seus parceiros europeus.
Acabou, no entanto, por haver cedências de parte a parte. O organismo liderado por Christine Lagarde diz aceitar que "o grosso da sustentabilidade da dívida grega" não seja abordado de forma imediata, como era seu desejo – manifestado desde o acordo de Julho de 2015 que permitiu o memorando de entendimento para Atenas – permitindo que seja prorrogado para 2018.
Poul Thomsen, director do departamento europeu do FMI, assinalou que a instituição sedeada em Washington fez uma grande concessão, pois pretendia que as medidas de alívio da dívida grega fossem aprovadas antes do início do programa e agora aceita que sejam implementadas no final. "Todos mostramos flexibilidade", afirmou.
O FMI sinalizou assim que poderá juntar-se a este terceiro pacote de ajuda, podendo isso acontecer em finais do presente ano. Contudo, Poul Thomsen frisou que o Fundo terá de ter a certeza de que a Zona Euro está a oferecer um substancial alívio da dívida à Grécia.
Quanto aos parceiros europeus, Dijsselbloem disse que os ministros das Finanças do euro acordaram uma série de medidas de alívio da dívida grega. No curto prazo, estas prendem-se com a "gestão da dívida" – suavizando os reembolsos gregos de modo a evitar quaisquer choques.
Já as medidas de médio prazo arrancarão em meados de 2018, altura em que termina o actual programa de resgate helénico – assumindo que Atenas cumpre todas as exigências, conforme lembra o The Guardian.
O presidente do Eurogrupo explicou ainda que os lucros obtidos pelo Banco Central Europeu com as obrigações gregas serão entregues a Atenas de modo a ajudar à sustentabilidade da sua dívida.
O ministro grego das Finanças, Euclid Tsakalotos, congratulou-se com o desfecho desta reunião, tendo destacado que este é um momento importante para a Grécia e que é tempo para algum optimismo.
(notícia actualizada às 02:52)