O Eurogrupo chegou esta terça-feira a acordo para desbloquear a segunda parcela do programa de assistência. Atenas irá receber 10,3 mil milhões de euros, terá melhores condições nos juros e nas maturidades dos empréstimos europeus mas não consegue uma reestruturação significativa da dívida, uma das condições que o Fundo Monetário Internacional defendia por considerar que a dívida helénica não é sustentável. Apesar disso, a entidade liderada por Christine Lagarde mostrou intenção de participar também no programa.

Mais de dez mil milhões em várias tranches

A Grécia irá receber 10,3 mil milhões de euros, distribuídos por várias tranches. O primeiro desembolso, de 7,5 mil milhões de euros, deverá ocorrer em Junho e permitirá à Grécia assegurar o pagamento de alguns empréstimos do FMI e do BCE que atingem a maturidade e começar a fazer face a alguns pagamentos em atraso. As tranches restantes deverão ser libertadas depois do Verão.

Grécia teve de se comprometer com medidas

A decisão do Eurogrupo de alocar mais fundos à Grécia surge após a aprovação pelo parlamento grego de legislação que "deverá permitir atingir as metas orçamentais em 2018" e de criar um fundo de investimento para as privatizações de empresas gregas. O objectivo é que a Grécia consiga mostrar um saldo primário de 3,5% do PIB no médio prazo. O FMI tinha lançado dúvidas sobre a possibilidade de se atingir essa meta.

Empréstimos europeus com melhores condições

O tema da reestruturação de dívida fica, para já fora do programa. Mas o Eurogrupo disse que iria tentar disponibilizar melhores condições nos empréstimos europeus à Grécia. Isso será conseguido, segundo o Eurogrupo em medidas que serão adoptadas no curto, médio e longo prazo.

No curto prazo, o Eurogrupo garante que o perfil de pagamentos ao Fundo Europeu de Estabilidade será suavizado. No médio prazo, os lucros obtidos pelo BCE com as obrigações helénicas em 2014 poderão ser utilizados para aliviar as necessidades de financiamento da Grécia, que não deverão ultrapassar os 15% a 20% do PIB. Esse objectivo foi colocado para dar algum conforto às dúvidas do BCE e para o atingir os prazos dos empréstimos europeus poderão ser novamente estendidos e os juros reduzidos.

E, após a conclusão do programa, em 2018, o Mecanismo Europeu de Estabilidade poderá, caso o cenário seja mais negativo que o antecipado pelas autoridades europeias e desde que a Grécia cumpra com as medidas exigidas, haver mais reajustamentos nos prazos dos empréstimos europeus.

Reestruturação adiada até 2018

O Eurogrupo defende que "ao avaliar a sustentabilidade da dívida no longo prazo não pode haver estimativas, apenas assumpções, dado o elevado grau de incerteza sobre os desenvolvimentos macroeconómicos". Mas deixa em aberto a possibilidade de discutir a reestruturação da dívida grega em meados de 2018, sujeito à implementação total do programa.