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Merkel e Hollande pedem políticas comuns de asilo
São precisas regras comuns para a atribuição do estatuto de asilado e centros europeus nas fronteiras do espaço Schengen com capacidade para fazer uma primeira triagem com base na origem e motivações dos migrantes.
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, François Hollande, pediram nesta segunda-feira, 24 de Agosto, uma resposta "unificada" da Europa à crise migratória. Isso significará regras comuns para a atribuição do estatuto de asilado, centros europeus nas fronteiras do espaço Schengen com capacidade para fazer uma primeira triagem sobre a origem e motivações dos migrantes e um método de repartição dos refugiados pelos diferentes Estados-membros.
"Temos de aplicar um sistema unificado do direito ao asilo", disse Hollande, citado pela Lusa, numa breve declaração à imprensa ao lado de Merkel, sublinhando que o afluxo de refugiados de países em conflito "é uma situação excepcional que vai durar algum tempo".
Angela Merkel, cujo governo divulgou na semana passada esperar 800 mil pedidos de asilo em 2015, afirmou que Berlim e Paris esperam que os países membros da UE apliquem as políticas de direito de asilo "o mais depressa possível".
Os dois líderes, que falavam antes de se reunirem em Berlim para avaliar a crise migratória, sublinharam por outro lado a importância de Grécia e Itália, países que recebem o maior número de refugiados, abrirem como previsto até ao final do ano centros de registo de refugiados, para o qual foram destinados fundos europeus.
Hollande frisou por seu lado que esses centros são "muito necessários" porque podem tomar "a decisão precisa", ou sejam seleccionar os migrantes elegíveis para asilo e repatriar os que não estão nessas condições.
A Alemanha defende há muito tempo uma tal política, argumentando que cerca de 40% dos pedidos de asilo que recebe são apresentados por cidadãos dos Balcãs e que, para ajudar os refugiados da Síria, Iraque e algumas regiões de África, tem de poder mais facilmente fazer uma triagem dos migrantes económicos.
A Europa enfrenta um afluxo de migrantes sem precedentes, já qualificado por Bruxelas como a pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial.
Em Roma, as autoridades italianas afirmaram que só neste sábado recolheram 4.400 migrantes que tentaram atravessar o Mediterrâneo em 22 embarcações diferentes, o número diário mais alto dos últimos anos. Em Julho, cerca de 107 mil refugiados chegaram à Europa – também um recorde mensal.
A maioria dos refugiados são pessoas que fogem da guerra e da pobreza na Síria, no Afeganistão e em países africanos. Chegam à Bulgária, Itália e à Grécia, que encaminhou para a fronteira com a Macedónia cerca de 45 mil refugiados que tentaram neste fim-de-semana ultrapassar cercas de arame farpado e um forte dispositivo policial. A polícia de choque usou granadas, bombas de gás lacrimogéneo e cassetetes, sem porém conseguir deter os migrantes. Skopje tinha declarado o estado de emergência na quinta-feira, 20 de Agosto, e decidiu fechar a fronteira aos clandestinos, que continuaram a afluir, num ritmo de dois mil por dia, rumo à Sérvia. O objectivo final é entrar no espaço Schengen de livre circulação europeia, e rumar ao Norte. Áustria, Alemanha e Reino Unido têm estado entre destinos mais procurados pelos refugiados.
O vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, afirmou hoje que o aumento do número de pedidos de asilo - que este ano deverá exceder 800 mil - é "o maior desafio para a Alemanha desde a reunificação", em 1990. Este valor representa 1% da população alemã, é quatro vezes superior ao número de refugiados recebido pela Alemanha no ano passado e quase duplica as estimativas do Departamento de Imigração e Refugiados do próprio ministério do Interior, que em Maio antecipava 450 mil novos pedidos de asilo.
A Alemanha recebeu, no ano passado, cerca de 202 mil de um total de 626 mil pedidos de asilo entregues nos países da União Europeia. Só neste ano já chegaram à Europa 340 mil pessoas, a comparar com as 280 mil que chegaram em 2014.
Estamos perante um novo desafio, ao qual temos de responder explorando novos caminhos", declarou o ministro do Interior no fim-de-semana, Thomas de Maizière, acrescentando que a procura de soluções terá de passar também pelos "länder" (estados alemães) e poderes locais do país, assim como pela totalidade da União Europeia".
Nada sugere que a onda de refugiados vai diminuir nos próximos meses, uma vez que "lamentavelmente, não se vislumbram soluções para as crises humanitárias e conflitos armados" que obrigam as pessoas a deixar os seus países de origem, indicou.
A Alemanha responderá à situação "de forma responsável" e vai oferecer aos refugiados "um acolhimento digno", afirmou Thomas de Maizière, advertindo porém que a devolução daqueles cujo pedido de asilo não for aceite deverá ser feita "com maior celeridade", referindo-se às pessoas chegadas dos Balcãs, cerca de 40% do total dos peticionários, que não se considera terem direito a asilo por não procederem de zonas de conflito. Até agora, o máximo histórico de solicitantes de asilo na Alemanha tinha sido 438.000, correspondente ao ano de 1992, em plena guerra nos Balcãs.
Entretanto, grupos neonazis voltaram a confrontar-se este domingo com a polícia em Heidenau, próximo de Dresden, na segunda noite de manifestações contra a chegada de cerca de 600 refugiados ao centro de acolhimento daquela cidade. "É repugnante como extremistas de direita e neonazistas tentam espalhar a sua mensagem idiota de ódio em torno de um abrigo de asilo", condenou hoje o porta-voz da chanceler e do governo alemão, Steffen Seibert. Segundo a Reuters, 31 polícias ficaram feridos, depois de terem sido atacados com garrafas, pedras e "cocktails Molotov" por cerca de 150 extremistas.