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UE prepara-se para apertar controlo nas fronteiras externas do espaço Schengen

Os ministros do Interior da União Europeia deverão aprovar o reforço dos controlos nas fronteiras externas ao espaço de livre circulação Schengen. Este reforço vai abranger também os cidadãos nacionais de países pertencentes ao espaço Schengen.

19 de Novembro de 2015 às 13:52
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Os ministros do Interior da União Europeia (UE) deverão aprovar já na próxima sexta-feira, 20 de Novembro, o imediato reforço do controlo nas fronteiras externas ao espaço de livre circulação Schengen.

 

A Reuters teve acesso a um documento preparatório da reunião marcada de emergência para esta sexta-feira, no seguimento dos atentados perpetrados em Paris na última sexta-feira, e que define um acordo para "implementar imediatamente os necessários controlos sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas" ao espaço Schengen.

 

De acordo com o documento citado pela Reuters, o plano dos ministros do Interior europeus visa também incluir no controlo mais apertado "os indivíduos que beneficiam da liberdade de movimentos" prevista pelo acordo de livre circulação de cidadãos que inclui 26 países.

 

Este plano reflecte já o pedido de reforço do controlo de movimentos feito pelas autoridades francesas depois dos atentados que vitimaram pelo menos 129 pessoas na semana passada, em Paris. A proposta que será debatida na reunião dos ministros do Interior prevê que os documentos controlados pelas forças de segurança quando determinado cidadãos entre ou sai do espaço Schengen possa comparado com as bases de dados securitárias e criminais.

 

Depois de nos últimos dias o presidente francês, François Hollande, ter referido, em mais do que uma ocasião, a necessidade de assegurar um "controlo mais apertado" à entrada e saída de cidadãos no espaço Schengen, esta quarta-feira o britânico The Guardian citava um documento que a França pretende apresentar no encontro desta sexta-feira.

Nesse plano está prevista a célere adopção de medidas tendentes à recolha de informação sobre os passageiros em trânsito no espaço aéreo da União Europeia, aumentar as restrições à venda de armas de fogo, reforçar a monitorização aos pagamentos feitos em dinheiro e outros meios de pagamento não-electrónicos, e garantir uma maior partilha de informação entre os Estados-membros da UE.

 

Outra das propostas que a Reuters garante que estará em cima da mesa passa pelo reforço do mandato e da capacidade de acção da Frontex, a agência europeia responsável pelo controlo das fronteiras externas da UE.

 

Entretanto, o Parlamento gaulês aprovou esta quinta-feira, 19 de Novembro, a extensão do período do estado de urgência decretado pelo Conselho de Ministros para três meses, tal como pedido pelo presidente Hollande.

 

Isto numa altura em que as autoridades gaulesas confirmaram que Abdelhamid Abaaoud, o alegado autor moral dos atentados de sexta-feira, foi morto na operação policial que decorreu na madrugada de Saint-Denis.

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