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Plano de relocalização de refugiados já começou a ser cumprido
O plano de relocalização de refugiados proposto pela União Europeia já começou a ser cumprido. O receio do encerramento das fronteiras e a chegada do mau tempo intensificou o fluxo de refugiados e alterou algumas rotas.
A barreira dos 500 mil migrantes e refugiados a chegaram através do mar foi atingida na Grécia esta semana, divulgou na terça-feira, 20 de Outubro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Genebra, Suíça. O pico registado no último fim-de-semana deveu-se "em parte ao clima ameno, que facilita as travessias, e à forte preocupação sentida entre os migrantes por causa do encerramento de fronteiras", afirmam as autoridades gregas.
No entanto, o número dos que não conseguem completar a travessia continua a aumentar. No mês de Setembro, foram 2.818. No espaço de um mês, a rota do Mediterrâneo registou um aumento do número de mortes e desaparecimentos para um total de 3.135 refugiados.
Para já, o destaque vai para o início do cumprimento do programa de relocalização, com o primeiro grupo a partir de Itália para a Suécia. No total, o primeiro grupo relocalizou 19 refugiados. A par disso, as prioridades passam por aumentar a capacidade de providenciar assistência de emergência nos países receptores através de um apoio ao Estado, à sociedade civil e às comunidades locais, assim como prever a repulsão de refugiados para os países de origem através do fortalecimento de sistemas de protecção, nomeadamente com a construção de espaços de acolhimento, esclarece num relatório o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.
Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta terça-feira que "existe disponibilidade imediata para iniciar o processo de acolhimento, devendo o mesmo ter por base uma integração descentralizada e de base comunitária". O anúncio foi feito num comunicado enviado à Lusa, salientando que o primeiro grupo inclui 100 pessoas provenientes da Síria, Eritreia e do Iraque.
Segundo o SEF, o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração "finalizou hoje o mapeamento de recursos disponíveis para o acolhimento dos requerentes de proteção internacional que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e duas regiões autónomas". Os recursos disponíveis referem-se a alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte e são atualizados periodicamente, refere o SEF, que coordena o grupo de trabalho. Para já ainda não existem datas, uma vez que a estipulação das mesmas é "da responsabilidade da União Europeia e das autoridades dos Estados-membros onde se encontram", nomeadamente em Itália e na Grécia. No âmbito do programa de relocalização, Portugal recebe cerca de 4.500 refugiados.
Ao mesmo tempo, para o ACNUR, um dos grandes desafios é tentar convencer as pessoas que "existem outros locais onde serão bem recebidas, além da Alemanha, Áustria ou Suécia", os três países que são o destino preferencial de grande parte dos refugiados e dos migrantes. Só para a Alemanha está prevista a chegada de cerca de um milhão de refugiados até ao final do ano, um número largamente superior aos cerca de 200 mil refugiados que deram entrada no país durante 2014.
Elogiada internacionalmente, a líder alemã tem enfrentado quedas de popularidade dentro do partido, face à pressão da chegada de refugiados e migrantes. Nesse sentido, a chanceler alemã, Angela Merkel, esteve este domingo, 18 de Outubro, em Istambul, onde tentou negociar um acordo com o Governo turco. O compromisso proposto passa por uma cooperação de Istambul a fim de aliviar a pressão da crise de refugiados na Europa. Em troca, Merkel compromete-se a pressionar a União Europeia a aceitar a entrada da Turquia como país-membro, uma decisão há muito adiada, sendo que em decisões anteriores a chanceler alemã era uma das vozes que se opunha à entrada da Turquia na União.
Promovendo a posição da Turquia de país de transição para país de recepção dos refugiados com origem na Síria, Afeganistão, Iraque e Eritreia. As Nações Unidas apontam a falta de condições nos campos de refugiados localizados na Jordânia, Líbano e Turquia como um dos factores que impulsionam os refugiados a procurar a Europa, escreve a Time.
A confusão tem estado espalhada um pouco por toda a Europa. Também esta terça-feira, 20 de Outubro, no Eurotúnel, no Canal da Mancha, centenas de refugiados tentaram ultrapassar a segurança e atravessar a ligação entre França e Inglaterra, o que motivou atrasos de várias horas aos utilizadores do túnel.
Face ao encerramento das fronteiras, novas rotas se desenham
As autoridades húngaras terminaram a construção do muro na fronteira com a Croácia, depois de concluírem o encerramento da fronteira com a Sérvia. Os últimos dados, recolhidos até à última quinta-feira, 15 de Outubro, estimam que tenham chegado à Grécia mais de 475 mil refugiados, só através de rotas marítimas, o que a classifica como a maior nação receptora. Segue-se a Hungria com cerca de 403.726 refugiados e a Sérvia com cerca de 321.929 refugiados.
Com o encerramento da fronteira da Hungria, surgem novas rotas alternativas procuradas pelos refugiados e colocam novos países no caminho dos refugiados, obrigando os governos e as autoridades a lidarem com grandes fluxos para os quais não estavam preparados. Só até à primeira quinzena deste mês foram registadas 180.500 chegadas à Croácia. Destas, cerca de 44 mil ocorreram entre 9 e 15 de Outubro, o que demonstra o elevado pico de chegadas.
Depois da Croácia, o caminho em busca de asilo segue pela Eslovénia, sendo que o destino final é a Áustria. Só desde a última sexta-feira, 16 de Outubro, já entraram no país quase 20 mil refugiados, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros. As autoridades eslovenas já anunciaram que irão pedir à União Europeia para enviar forças policiais para a fronteira com a Croácia, de forma a controlar a entrada massiva de refugiados. "O fluxo de migrantes nos últimos três dias excedeu toda a capacidade de gestão", disse o Governo, esta terça-feira, através de um comunicado, citado pela Lusa.