A Comissão Europeia reviu em alta de 2,4 mil milhões de euros a proposta de orçamento para 2016 para fazer face à crise dos refugiados e aumentar o apoio aos agricultores. A proposta formalizada nesta quarta-feira.

 

Da verba extra de 2,4 mil milhões proposta nesta quarta-feira, 14 de Outubro, mais de metade - 1,68 mil milhões  -destinam-se a aumentar, em 2016, o apoio para os Estados-membros lidarem com a crise de refugiados. Desta verba, 150 milhões serão disponibilizados através da reserva para ajuda de emergência no início do próximo ano.

 

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário propõe um apoio adicional de emergência de 700 milhões de euros para os agricultores. Com esta alteração, a proposta de orçamento para 2016 passa para os 144,4 mil milhões na sua previsão de pagamentos.

 

Estas alterações deverão ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, e surgem em véspera da cimeira europeia que nesta quinta e sexta-feira reúne em Bruxelas dedicada à gestão da crise dos refugiados. 

Os líderes europeus deverão discutir como se poderão reforçar os controlos nas fronteiras externas do espaço Schengen, acelerar o retorno de imigrantes ilegais e agilizar os processos de análise dos pedidos de asilo.

À discussão poderá regressar uma antiga proposta da Comissão Europeia, abandonada no passado devido ao seu custo e complexidade jurídica, que prevê a criação de sistema integrado de registo de entradas e saídas e um programa de viajantes registados assente num sistema "inteligente" de verificação de parâmetros biométricos.

A proposta de o controlo das fronteiras externas de Schengen ser transferido para uma entidade pan-europeia, como sugere Paris e Berlim, também deverá ser debatida. Um dos temas mais espinhosos rem sido a instauração de um mecanismo que assegure de forma perene uma repartição "justa e solidária" dos refugiados que solicitam asilo nos países da União. Esse tem sido um pedido recorrente da chanceler alemã Angela Merkel.

Desde Janeiro, a Alemanha recebeu mais de meio milhão de refugiados e esse número pode mais do que duplicar até ao fim do ano. A popularidade da chanceler está a ressentir-se, inclusive entre o seu eleitorado conservador que considera que as políticas do país em relação aos refugiados estão a ser geridas de forma excessivamente permissiva. A chanceler admite que é preciso melhorar o controlo e o registo das entradas de migrantes, mas tem argumentado que a Europa não pode voltar as costas nem erigir muros para afastar quem procura o Velho Continente para escapar da guerra e da morte.