As últimas indicações vindas de Espanha apontam para que na quinta-feira se concretize o há muito temido "choque de comboios". Tudo indica que o presidente do governo da Catalunha (Generalitat) não vai corresponder ao pedido de clarificação feito pelo primeiro-ministro espanhol, o que deverá levar Mariano Rajoy a accionar o artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão da autonomia catalã.

Mas se Rajoy o fizer, então Carles Puigdemont pode avançar em definitivo com a declaração unilateral de independência (DUI) seguida da convocação de eleições regionais constituintes, o que em definitivo abriria a porta para que Madrid tomasse as rédeas do governo da Catalunha. 

Por partes. Esta quinta-feira, às 10:00 locais, termina o prazo dado por Mariano Rajoy ao líder da Generalitat para que este seja claro sobre se no passado dia 10 de Outubro declarou ou não a independência da Catalunha. O requerimento de Madrid insta ainda Carles Puigdemont a regressar à legalidade instituída pela ordem constitucional.

Na segunda-feira, na resposta ao primeiro de dois prazos estabelecidos, Puigdemont manteve uma posição ambígua em relação à DUI- E esta quarta-feira o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, avisava que amanhã o líder da Generalitat vai continuar sem providenciar uma resposta esclarecedora, optando antes por reiterar o apelo ao diálogo entre as partes e deixando nas mãos de Rajoy a escolha entre "diálogo ou repressão".

Esta manhã, a imprensa espanhola noticia que o governo de Rajoy está disponível para abdicar da "bomba atómica" (artigo 155) se Puigdemont aceitar convocar eleições autonómicas antecipadas que permitam restabelecer a normalidade na região. Rajoy explicou esta quarta-feira que até aqui o governo espanhol "actuou com moderação e prudência" e apelou a Puigdemont que haja "com sensatez e equilíbrio". 

"Se [Puigdemont] declarou a independência, o governo está obrigado a aplicar o artigo 155. Se não o fez, podemos dialogar aqui no Congresso", disse Mariano Rajoy que considera ser no Parlamento de Espanha o local para debater a questão catalã.

Mesmo sem esclarecer se houve DUI, Madrid consideraria que ao convocar eleições a Generalitat estaria a regressar à legalidade, desde que Puigdemont não aproveitasse a ocasião para confirmar a DUI. Fontes governamentais citadas pelo El País referem que essas eleições teriam de configurar um acto eleitoral autonómico convencional, o mesmo é dizer que não poderiam ser eleições plebiscitárias à independência como o foram as de 2015, que deram a vitória ao campo soberanista embora com menos de 50% dos votos totais. 

Todavia é neste aspecto que a questão se complexifica. É que Carles Puigdemont poderá não corresponder à intenção de Rajoy, levando-o a actuar com mão pesada, o que legitimaria internamente (Catalunha) a DUI seguida da convocação de eleições constituintes. Ou seja, o dirigente catalão convocaria eleições que serviriam para preparar a Constituição de uma declarada república independente.

Concretizar a via de ruptura

Ao confirmar a DUI sem quaisquer ambiguidades ou suspensões – se for votada no parlamento catalão, como defende a CUP, implica legalmente todos os deputados que participem num procedimento considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional – e ao agendar eleições, Puigdemont poderia sossegar os ânimos no seio de um bloco soberanista hoje muito dividido.

A CUP e a ERC defendem que seja feita uma declaração de independência e que a Generalitat prossiga um caminho de desobediência aberta face a Madrid, instigando o governo central a agir com repressão na esperança de que tal ajude a criar, na Catalunha, um movimento de fundo favorável à secessão. 

Esta opção permitiria ainda seguir a via de ruptura iniciada em 2015 com o governo do Juntos pelo Sim (PDeCAT e ERC), que é apoiado no parlamento pela CUP, bem como dar continuidade ao mandato independentista assumido por Puigdemont quando substituiu Artur Mas à frente da Generalitat.

Avoluma-se a incerteza. Além da dúvida em torno da resposta que Puigdemont dará a Rajoy, existe agora uma clara possibilidade de haver eleições na Catalunha. Eleições antecipadas é o cenário há muito defendido pelos principais partidos espanhóis (PP, PSOE e PP), enquanto o Unidos Podemos defende o regresso ao diálogo e um referendo acordado entre Madrid e Barcelona.

No entanto esta poderá ser a forma escolhida por Puigdemont para concretizar a rota independentista. Sabendo-se que ao fazê-lo ficará sob a alçada judicial, o que até pode ser encarado como positivo na medida em que poderia ajudar a reforçar a ideia de que Madrid se resguarda no braço judicial em detrimento do diálogo. 

(Notícia actualizada às 14:45)