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Catalunha tem de recuar até quinta ou perde autonomia

Ao pedido de esclarecimento sobre se foi ou não declarada a independência catalã, Puigdemont respondeu “nim”. Madrid exige clarificação até quinta-feira ou recorre ao artigo 155.

16 de Outubro de 2017 às 22:15
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A troca de cartas entre Madrid e Barcelona não esclareceu se o governo autonómico da Catalunha (Generalitat) declarou a independência. Ao pedido de clarificação feito por Mariano Rajoy, o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, não disse sim nem não, antes pelo contrário.

Nas duas páginas da missiva endereçada a Rajoy, Puigdemont não esclarece o significado da declaração unilateral de independência (DUI) com efeitos suspensos, anunciada na semana passada. O líder catalão discorre sobre o sentimento independentista catalão plasmado nos resultados do referendo de 1 de Outubro (1-O), insta o governo central a cessar a repressão sobre pessoas e instituições catalãs e volta a definir como "prioridade" a "via do diálogo".

"Não deixemos que se deteriore mais a situação. Com boa vontade, reconhecendo o problema e enfrentando-o de frente, estou seguro de que podemos encontrar o caminho para uma solução", disse Puigdemont que defende um diálogo mediado.

À não clarificação, Mariano Rajoy reagiu com nova carta em que diz a Puigdemont que tem "a obrigação de explicar" ao povo catalão "o que aconteceu e se a sua vontade é ou não cumprir as leis vigentes". Às referências sobre a clara vitória do "sim" à independência no 1-O, Rajoy mantém firme a recusa em considerar uma "consulta que nunca foi válida", porque realizada à revelia do Tribunal Constitucional (TC).

"[Puigdemont] é o único responsável pela aplicação da Constituição [artigo que prevê a suspensão da autonomia]." Mariano Rajoy, Presidente do governo espanhol

Sobre o pedido de abertura de canais de diálogo – via sempre rejeitada por Rajoy – o primeiro-ministro nota que as diversas forças políticas já mostraram vontade de dialogar no local certo, ou seja, no Congresso (parlamento) que é onde estão "todas as forças políticas representadas". Através de Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, foi anunciado o acordo, que inclui o PP de Rajoy e o Cidadãos de Albert Rivera, com vista ao estudo de uma reforma constitucional que responda às aspirações autonómicas.

Rajoy reitera que Puigdemont ainda poderá "responder de forma clara" ao requerimento enviado por Madrid na passada quarta-feira e que representa um passo prévio e obrigatório ao efectivo accionar do artigo 155 da Constituição. Se não o fizer de forma inequívoca, Rajoy acena com mão pesada. O líder popular recorda que está na mão de Puigdemont "abrir um novo período de normalidade" e avisa-o de que, se optar por não o fazer, então será "o único responsável pela aplicação da Constituição".

É difícil responder?

O recurso à Constituição significa invocar o artigo 155, que prevê a suspensão da autonomia catalã e novas eleições. O Cidadãos voltou a pedir o recurso a este normativo e o PSOE assume que se Puigdemont não for esclarecedor "não deixa outra saída" que não o accionar do artigo 155.

No requerimento de 11 de Outubro, Rajoy estabelecia outro prazo: 10:00 de 19 de Outubro. É esta a hora e o dia em que Puigdemont terá de regressar em pleno à legalidade, não reconhecendo os resultados de 1-O e aceitando a nulidade decretada pelo TC das leis do referendo e da desconexão.

A número dois do governo de Rajoy, Soraya de Santamaría, lamenta a resposta de Puigdemont, porque "não era muito difícil dizer sim ou não". Mas é, porque se disser "sim" Madrid actua, e se disser "não" mina ainda mais o já desunido bloco secessionista catalão. 

"[Com diálogo] Podemos encontrar o caminho para uma solução" carles puigdemont, Presidente do governo da catalunha
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