O Ministério da Educação publicou esta terça-feira o estudo que serviu de base à decisão de deixar de financiar a abertura de turmas de início de ciclo em 39 colégios com contratos de associação, e de reduzir essa abertura de turmas noutros 19 no próximo ano lectivo, 2016/2017. O Executivo avaliou o número de escolas públicas nas redondezas e a capacidade de acolherem novos alunos, mediu a distância através do Google Maps e decidiu, com base nessa informação, deixar de financiar 57% das turmas de início de ciclo nos 79 colégios e escolas com contrato de associação.

Através deste estudo, é possível perceber quais são as escolas que poderão receber os estudantes que estudem em colégios e terminem este ano o ciclo de ensino no estabelecimento que frequentam. Todos os alunos que estudam nas 79 escolas com contratos de associação vão poder terminar o ciclo que frequentam - por exemplo, se este ano tiverem começado a estudar no 7º ano (3.º ciclo), poderão ficar no mesmo estabelecimento até concluírem o 9º.

Já se um aluno frequentar, no corrente ano lectivo, o 6.º ano de escolaridade, e a sua escola não abrir turma de início de ciclo no 3.º ciclo, então esse aluno terá de mudar para uma das escolas públicas que constam como alternativa neste estudo. Isto caso queira manter a frequência escolar sem ter de pagar mais do que paga actualmente.

 

Em alguns casos, como Gondomar, existem 26 escolas públicas a menos de 10 quilómetros da escola com contrato de associação – no caso, o colégio Paulo VI. Nem todas estão desertas, naturalmente – dessas, duas estão a funcionar no máximo da sua capacidade e cinco perto disso. Mas cinco escolas públicas estão a funcionar no nível mais baixo de ocupação – uma delas, a Secundária de Valbom, localiza-se a 3,6 quilómetros do colégio. E outras cinco estão no segundo nível mais baixo de ocupação.

 

O Governo criou uma escala de 1 a 5 para caracterizar o grau de ocupação das escolas, em que 1 é o nível mais baixo e 5 é o mais alto. A conta fez-se através da divisão do número de turmas pelo número de salas disponíveis. O rácio médio é de 0,59.

 

Mais de 90% das turmas dos colégios recebem financiamento público

 

O estudo permite concluir que os 79 colégios com contratos de associação funcionam quase exclusivamente com turmas financiadas pelo Estado: no ano lectivo 2014/2015, das 1.919 turmas neste tipo de escolas, 1.743 recebiam financiamento estatal (o equivalente a 90,8%). Recorde-se que cada turma recebe um financiamento de 80.500 euros por ano lectivo. O que representa um custo anual de 140 milhões de euros. A grande maioria dessas turmas é do 3.º ciclo do Ensino Básico (834), seguindo-se o 2.º ciclo (490 turmas) e o Ensino Secundário (419 turmas).

O Ministério da Educação já tinha adiantado que os 79 colégios com contrato de associação representam apenas 3% das 2.628 escolas privadas a funcionar em Portugal (considerando todos os graus de ensino).

 

No total, e no último ano lectivo, havia 44.361 alunos a estudar em turmas abrangidas por contratos de associação. Cada turma tinha, em média, 25,5 alunos. Considerando todos os níveis de ensino (incluindo pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, que só alguns dos colégios em causa asseguram), existem 4.014 docentes em escolas com contrato de associação, 3.949 dos quais com funções lectivas. Há ainda 1.758 funcionários não docentes nas escolas com contrato de associação.

Colégios mantêm maioria do financiamento

De acordo com um documento divulgado à imprensa pelo Ministério da Educação, as cinco escolas com contrato de associação localizadas no concelho de Coimbra que deixam de receber verba para inícios de ciclo ainda vão manter, no próximo ano lectivo, 61% do financiamento que receberam no ano passado (para as 25 turmas de continuidade de ciclo). Neste concelho, o estudo conclui que existem pelo menos 15 escolas públicas a menos de 10 quilómetros, o que é "mais que suficiente para acolher as turmas de início de ciclo identificadas no estudo de redundâncias da rede".

O município de Vila Nova de Famalicão vê as suas três escolas com contrato de associação a perderem a verba que este ano lhes permitiu abrir 51 turmas de início de ciclo. Só serão financiadas 86 turmas de continuidade. Por isso, em vez de receberem 11 milhões de euros, como sucedeu este ano, no próximo ano lectivo estas três escolas receberão perto de sete milhões (64% do valor deste ano).

Nas Caldas da Rainha, por outro lado, o colégio Frei S. Cristóvão vai manter as seis turmas de início de ciclo por "por comprovada carência da oferta da rede pública".

(Notícia actualizada às 20:24 com mais informação)