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Governo vai contactar pais de alunos sem vaga no pré-escolar
Ministério da Educação garante que vai conseguir lugar para todas as crianças de quatro e cinco anos nas escolas públicas. Famílias de centenas de crianças que estão em lista de espera serão contactadas por escrito.
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O Ministério da Educação diz que vai garantir em Setembro lugar na rede pública de educação para todas as crianças com quatro e cinco anos. Há centenas em lista de espera mas, em declarações ao Público, o Governo garante que as famílias serão contactadas por escrito.
"Os encarregados de educação serão brevemente contactados com a informação sobre a colocação dos seus educandos", diz o Ministério da Educação. Será "assegurada oferta na rede pública a todas as crianças de quatro e cinco anos, respeitadas as prioridades".
De acordo com o jornal há centenas de crianças em lista de espera, mas as autarquias vão colaborar com o ministério da Educação na procura de um lugar, cumprindo a universalidade deste nível de ensino, previsto na lei.
A universalidade da educação pré-escolar para as crianças de cinco anos tornou-se efectiva no ano lectivo de 2010/2011 mas devido a uma lei aprovada em Junho de 2015, pelo anterior governo, no âmbito de um pacote sobre natalidade, a medida foi alargada às crianças de quatro anos.