A União Europeia tem vindo a dar garantidas de que serão feitos todos os possíveis para responder às várias frentes da pandemia do novo coronavírus e se as hipóteses discutidas, esta terça-feira, pelos líderes europeus se concretizarem, é bem possível que cumpra a promessa.

No final de mais um Conselho Europeu por videoconferência, realizado sob o mote da resposta à Covid-19, o presidente da instituição, Charles Michel, revelou que os líderes dos 27 Estados-membros aprovaram as conclusões do Eurogrupo de segunda-feira e deram indicações para que a entidade liderada por Mário Centeno continue a acompanhar a situação.

Note-se que, na segunda-feira, os ministros das Finanças da moeda única prometeram "fazer tudo o que for preciso e mais" para assegurar a recuperação da crise. O Eurogrupo considera recorrer ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) já que pediu à instituição liderada por Klaus Regling e à Comissão Europeia que "explorem formas, no âmbito dos seus mandatos, para responder aos desafios" apresentados pelo novo coronavírus. O próprio líder do Eurogrupo e ministro português das Finanças, Mário Centeno, recordou que o MEE constitui "um mecanismo de resolução de crise".

O comunicado publicado no site do Conselho confirma ainda que os líderes europeus apoiam também as medidas propostas pela Comissão relativamente à Zona Euro. Em causa está a flexibilização das ajudas de Estado às empresas e a utilização de toda a flexibilidade prevista quer no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), quer no orçamento comunitário, neste caso mediante a reafetação de 37 mil milhões de euros destinados à política de coesão da UE para o combate à pandemia.

No entanto, à saída da conversa por videoconferência a chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu aos jornalistas que o seu governo está pronto para considerar a possibilidade de ser emitida dívida conjunta para conter o impacto económico do novo coronavírus.

Ou seja, Merkel admite ponderar o recurso às chamadas eurobonds, obrigações de dívida que constituem um instrumento de partilha de risco e que a Alemanha sempre recusou utilizar, mesmo durante a crise internacional de 2007-08 e a posterior crise das dívidas soberanas (2010-14).

Eurobonds continuam a suscitar controvérsia

Segundo uma fonte citada pela agência Bloomberg, as eurobonds foram recuperadas para este Conselho Europeu pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte. De forma algo inesperada, a chanceler Merkel disse estar satisfeita pelo facto de o seu ministro das Finanças, Olaf Scholz, poder explorar esta hipótese junto dos restantes congéneres no Eurogrupo.

"Esperamos que os ministros das Finanças discutam esta questão de forma mais aprofundada", declarou antes de, baixando expectativas, notar que "não há conclusões" sobre a matéria. Merkel circunscreveu a hipótese de ser emitida divida europeia conjunta à resposta ao coronavírus.

Ainda de acordo com a Bloomberg, França ficou do lado de Itália, defendendo que as eurobonds deveriam ser emitidas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

Perante o agravar da situação provocada pela Covid-19, os governos europeus têm vindo a anunciar amplos pacotes de estímulos orçamentais, não havendo ainda uma estratégia sobre como financiar estes aumentos acentuados dos níveis de despesa. Itália anunciou um pacote de 27 mil milhões de euros e França medidas no valor de 345 mil milhões, o que em ambos os casos deixará os países em violação das metas orçamentais definidas para 2020.

Todavia e apesar de reconhecer que "alguma partilha de riscos é necessária", o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, defendeu que a UE já dispõe de instrumentos capazes de servir de estabilizadores e frisou não ter visto qualquer "proposta séria e real" para a emissão de obrigações relacionadas com a Covid-19.

Rutte é uma espécie de líder informal de um grupo de 12 Estados-membros intitulado de "nova liga hanseática" que privilegia o rigor orçamental e que rejeita um grau de partilha de riscos que represente uma verdadeira união de transferência orçamentais no seio do euro.