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Bruxelas propõe "restrição temporária de todos os voos não imprescindíveis para a UE”

A presidente da Comissão Europeia acaba de anunciar que irá propor o encerramento do espaço aéreo da União Europeia a todos os "voos não imprescindíveis" para o bloco europeu. Restrição vai vigorar por um "período inicial" de 30 dias, revelou Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia já deu o “apoio político” à proposta do Governo, mas alertou para entraves legais e técnicos à medida.
Johanna Geron/Reuters
16 de Março de 2020 às 15:29
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A União Europeia decidiu alargar ao conjunto dos 27 Estados-membros uma medida que vinha sendo adotada por cada vez mais países europeus e que consiste no encerramento do espaço aéreo comunitário a todos os voos de países terceiros que não sejam considerados essenciais. 

Em conferência de imprensa realizada ao início da tarde no seguimento de uma videoconferência com os líderes do G7 (conjunto das sete maiores economias mundiais), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que o órgão executivo vai propor a "introdução de uma restrição temporária de todos os voos não imprescindíveis para a UE", adiantando que a proposta assenta numa restrição por um "período inicial de 30 dias" que poderá ser prolongada em função da evolução da pandemia em curso. 

A medida abrange todos os países que integram o espaço de livre circulação (Schengen), ou seja, os 27 Estados-membros da União e ainda Suiça, Noruega, Islândia e Lichtenstein.

A dirigente europeia detalhou que "haverá exceções", dando o exemplo de cidadãos europeus que queiram regressar a um dos Estados-membros e também de trabalhadores como médicos, enfermeiros, diplomatas ou cientistas que estejam a trabalhar no desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus. Esta proposta será avaliada pelos líderes europeus, que poderão tomar uma decisão já esta terça-feira na conversa marcada do Conselho Europeu.

Von der Leyen lembrou que a atual "crise de saúde global" tem um "impacto severo" para as pessoas e também para as economias, razão pela qual insistiu na importância de "coordenação" entre os Estados-membros para serem dadas as respostas necessárias. A líder da Comissão anota como ponto essencial de cooperação a "harmonização" de medidas entre países vizinhos de modo a facilitar a apreensão pelas pessoas. 

Por agora, a alemã considera ser prioritário adotar "medidas para limitar e abrandar a propagação do vírus" e assegurar que os diferentes sistemas de saúde são capazes de responder às solicitações. Relativamente aos 37 mil milhões de euros que, na sexta-feira, a Comissão Europeia colocou à disposição dos Esatdos-membros para ajudar a travar a crise, Von der Leyen voltou a dar garantias de que esta iniciativa "ambiciosa" será atualizada mediante as necessidades que venham a surgir. Os 37 mil milhões de euros anunciados dizem respeito a meios financeiros inicialmente destinados à política de coesão comunitária. 

Acerca da conversa com o G7, Ursula von der Leyen disse que foram dadas indicações para que o G20 (as 20 maiores economias do mundo) "acelere o trabalho" com vista à apresentação de medidas que capazes de limitar o impacto económica da Covid-19. 

Também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aproveitou a oportunidade para reiterar a mensagem de que nesta fase é essencial que a UE se apresente unida, sinalizando que há "vontade de enfrentar esta crise em conjunto". 

(Notícia atualizada)
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