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Bruxelas propõe 100 mil milhões para apoiar trabalhadores com cortes salariais
A Comissão Europeia propõe que o instrumento SURE possa mobilizar 100 mil milhões de euros para subsidiar salários dos trabalhadores com cortes salariais devido à crise sanitária.
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Com o objetivo de fazer todos os possíveis e de usar todos os recursos disponíveis para mitigar o impacto económico provocado pela crise sanitária, a Comissão Europeia formalizou uma proposta com vista à mobilização de 100 mil milhões de euros destinados a subsidiar os trabalhadores que tenham sofrido cortes salariais na sequência das medidas adotadas de contenção da pandemia.
A ideia consiste em assegurar empréstimos, até um máximo de 100 mil milhões de euros, em condições favoráveis para os Estados-membros fazerem face aos elevados aumentos de despesa provocados pela resposta à pandemia, em particular para financiar as medidas tomadas para assegurar rendimentos. Ou seja, este apoio é concedido pela União Europeia aos Estados-membros que o requisitem sob a forma de empréstimo.
A instituição liderada por Ursula von der Leyen pretende mobilizar todos os recursos disponíveis no orçamento de longo prazo da União Europeia (em vigor até ao final deste ano) e, através da temporária e assim chamada iniciativa SURE (apoio para mitigar riscos de desemprego numa emergência), quer promover uma alternativa aos regimes de lay-off de modo a assegurar o rendimento dos trabalhadores com cortes salariais e a viabilidade das empresas mais afetadas pela crise sanitária.
A Comissão resume que a intenção deste instrumento SURE é manter trabalhadores e empresas a trabalhar e adianta que também agricultores e pescadores irão receber apoio, assim como a "maioria dos desprovidos".
"Nesta crise do coronavírus apenas as soluções mais robustas serão suficientes. Temos de usar todos os meios disponíveis", declarou a alemã Von der Leyen numa conferência de imprensa realizada ao final da manhã desta quinta-feira, 2 de abril.
Orçamento da UE como Plano Marshall
Ao contrário de um esboço da proposta da Comissão que foi ontem noticiado, segundo o qual os Estados-membros teriam de assegurar um quarto do montante deste plano de empréstimos, Bruxelas assegura que estas medidas assentam no quadro financeiro plurianual em vigor, utilizando todos os euros ainda por utilizar.
Bruxelas destaca assim a importância de superar o impasse em que persiste a negociação do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) da União, sublinhando que as medidas que vêm sendo anunciadas por Bruxelas "mostram a necessidade de um orçamento de longo prazo robusto e flexível".
"A Comissão vai trabalhar para assegurar que a UE pode contar com um orçamento robusto para se voltar a levantar e progredir em direção à recuperação", lê-se ainda no comunicado divulgado pela instituição.
A instituição liderada por Von der Leyen comprometeu-se a rever a proposta de orçamento assente numa contribuição de 1,11% da riqueza comunitária, sabendo-se que o grupo dos "países frugais", liderado pela Holanda, recusa canalizar mais do que 1% do rendimento nacional bruto (RNB). A propósito dos pedidos no sentido de um programa de recuperação económica inspirado no Plano Marshall, Von der Leyen voltou a defender que deve ser o orçamento da UE a providenciar o dinheiros e instrumentos necessários.
A Presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, defendeu hoje que o próximo orçamento financeiro de longo prazo da União Europeia (2021-2027) funcione como um plano Marshall para aumentar o investimento público após o impacto de pandemia da Covid-19.
Estados-membros têm de dar garantias de 25 mil milhões
A Comissão avança que vai iniciar uma ronda de consultas aos países mais atingidos pela crise para avaliar a dimensão do aumento da despesa pública diretamente relacionada com as respostas para assegurar emprego e rendimentos, tanto a trabalhadores dependentes como independentes. Só depois o órgão executivo decidirá as condições específicas de acesso ao instrumento SURE numa proposta que terá de ser aprovada pelo conjunto dos 27 Estados-membros.
Para acederem a esta iniciativa temporária, os países interessados têm de dar garantias voluntárias de 25 mil milhões de euros por forma a assegurar que o instrumento atinge o montante global pretendido de 100 mil milhões nos mercados de crédito. As regras relacionadas com a utilização do orçamento da UE também serão flexibilizadas.
A ideia consiste em assegurar empréstimos, até um máximo de 100 mil milhões de euros, em condições favoráveis para os Estados-membros fazerem face aos elevados aumentos de despesa provocados pela resposta à pandemia, em particular para financiar as medidas tomadas para assegurar rendimentos. Ou seja, este apoio é concedido pela União Europeia aos Estados-membros que o requisitem sob a forma de empréstimo.
A Comissão resume que a intenção deste instrumento SURE é manter trabalhadores e empresas a trabalhar e adianta que também agricultores e pescadores irão receber apoio, assim como a "maioria dos desprovidos".
"Nesta crise do coronavírus apenas as soluções mais robustas serão suficientes. Temos de usar todos os meios disponíveis", declarou a alemã Von der Leyen numa conferência de imprensa realizada ao final da manhã desta quinta-feira, 2 de abril.
No comunicado publicado na página da Comissão, o órgão executivo comunitário refere estar ainda a propor a realocação dos fundos estruturais disponíveis para responder à pandemia. Recorde-se que a primeira iniciativa lançada pela Comissão, destinada a apoiar os investimentos no setor da saúde e a proteger rendimentos e empresas, consiste na reafetação de 37 mil milhões de euros de fundos destinados à política de coesão.Fighting to save peoples’ lives and protect peoples’ livelihoods is the overriding mission of all public authorities across the EU.
Watch the press conference by President @vonderleyen #coronavirus https://t.co/lGuraATMiV — European Commission (@EU_Commission) April 2, 2020
We are doing just that.
Orçamento da UE como Plano Marshall
Ao contrário de um esboço da proposta da Comissão que foi ontem noticiado, segundo o qual os Estados-membros teriam de assegurar um quarto do montante deste plano de empréstimos, Bruxelas assegura que estas medidas assentam no quadro financeiro plurianual em vigor, utilizando todos os euros ainda por utilizar.
Bruxelas destaca assim a importância de superar o impasse em que persiste a negociação do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) da União, sublinhando que as medidas que vêm sendo anunciadas por Bruxelas "mostram a necessidade de um orçamento de longo prazo robusto e flexível".
"A Comissão vai trabalhar para assegurar que a UE pode contar com um orçamento robusto para se voltar a levantar e progredir em direção à recuperação", lê-se ainda no comunicado divulgado pela instituição.
A instituição liderada por Von der Leyen comprometeu-se a rever a proposta de orçamento assente numa contribuição de 1,11% da riqueza comunitária, sabendo-se que o grupo dos "países frugais", liderado pela Holanda, recusa canalizar mais do que 1% do rendimento nacional bruto (RNB). A propósito dos pedidos no sentido de um programa de recuperação económica inspirado no Plano Marshall, Von der Leyen voltou a defender que deve ser o orçamento da UE a providenciar o dinheiros e instrumentos necessários.
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Estados-membros têm de dar garantias de 25 mil milhões
A Comissão avança que vai iniciar uma ronda de consultas aos países mais atingidos pela crise para avaliar a dimensão do aumento da despesa pública diretamente relacionada com as respostas para assegurar emprego e rendimentos, tanto a trabalhadores dependentes como independentes. Só depois o órgão executivo decidirá as condições específicas de acesso ao instrumento SURE numa proposta que terá de ser aprovada pelo conjunto dos 27 Estados-membros.
Para acederem a esta iniciativa temporária, os países interessados têm de dar garantias voluntárias de 25 mil milhões de euros por forma a assegurar que o instrumento atinge o montante global pretendido de 100 mil milhões nos mercados de crédito. As regras relacionadas com a utilização do orçamento da UE também serão flexibilizadas.
"Todos os euros disponíveis do orçamento da UE vão ser redirecionados para enfrentar [o coronavírus], todas as regras serão flexibilizadas para providenciar que o financiamento flui rápida e efectivamente. Com um novo instrumento de solidariedade, vamos mobilizar 100 mil milhões de euros para manter as pessoas a trabalhar e as empresas a funcionar. Assim, juntamos forças aos Estados-membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência. Isto é solidariedade europeia", disse Von der Leyen.
Há países da UE, como Itália, Espanha (os dois mais atingidos pela crise sanitária) e a Alemanha que já avançaram medidas idênticas de salvaguarda dos rendimentos dos trabalhadores.
