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Regling afasta coronabonds porque podiam ser precisos três anos para as criar

O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade afasta as coronabonds como uma solução para a crise económica e assegura que poderiam ser precisos um a três anos para ter esse instrumento no terreno. Klaus Regling insiste, em entrevista ao FT, no recurso aos mecanismos já existentes, designadamente à linha de crédito cautelar do fundo de resgate do euro.

Miguel Baltazar
31 de Março de 2020 às 13:42
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Klaus Regling garante que qualquer endividamento com garantias europeias terá de passar pelos instrumentos já detidos pela União Europeia, nomeadamente através da linha de crédito cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo criado para resgatar países da Zona Euro e que é presidido pelo próprio.

Em entrevista concedida ao Financial Times, o alemão põe de parte a emissão de dívida conjunta europeia titulada para responder à crise decorrente da pandemia, assegurando que tal ferramenta levaria "um, dois ou três anos" a estar desenhada e obrigaria os Estados-membros da União Europeia a "providenciar garantias de capital ou a comprometer receitas futuras".

"Não se criam obrigações [de dívida] do nada", respondeu Regling ao jornal britânico, defendendo que as eurobonds exigiriam a criação de uma instituição comunitária para o efeito.

O presidente do MEE tenta assim colocar água na fervura criada em torno de uma matéria que já na resposta à crise financeira de 2008 causou grandes tensões entre os países da moeda única.

Enquanto um conjunto alargado de países, entre os quais Portugal, França, Itália e Espanha, defende o recurso à emissão de dívida europeia como a melhor forma de superar uma crise de efeitos simétricos, que atinge todos os Estados da UE, um grupo de quatro países, liderado pela Holanda e pela Alemanha, continua a afastar a ideia de mutualização da dívida, sustentando que a União já dispõe dos meios necessários para responder à previsível recessão.

O líder do MEE afiança que se o objetivo dos países passa por corresponder ao reforço da despesa no curto prazo devido à necessidade de resposta ao surto, apoiando sobretudo o setor da saúde, famílias e empresas, "então a única forma" é usar os instrumentos que já existem.

Depois de o Conselho Europeu, de quinta-feira passada, ter mandatado o Eurogrupo para continuar a avaliar como poderá ser usada a linha de crédito com condições reforçadas (ECCL, na sigla em inglês) do MEE no atual contexto, já que se trata de um instrumento criado em plena crise das dívidas soberanas, Klaus Regling diz ao FT que ainda é cedo para um consenso entre os ministros das Finanças do euro.

Regling garante exigências limitadas
Perante as críticas feitas ao facto de o recurso ao MEE significar a negociação de condições, além da também necessária posterior supervisão por esta instituição comunitária, o que é entendido por vários Estados-membros como um abrir de porta a novas vagas de austeridade, Regling garante que o acesso à ECCL acontecerá apenas com condicionalismos limitados.

"A nossa ECCL, como a vejo, teria condições muito limitadas para, basicamente, assegurar que o dinheiro é gasto devidamente e que o MEE será um dia reembolsado", diz Regling frisando que o Fundo Monetário Internacional não seria diretamente envolvido na supervisão dos condicionalismos atrelados ao acesso àquela linha cautelar.

O argumento favorável ao recurso ao MEE, e desfavorável relativamente às coronabonds, é o mesmo também já utilizado pelos governos alemão e holandês, com Klaus Regling a notar que, ao contrário do pós-crise financeira, os países da Zona Euro dispõem de total acesso aos mercados de dívida, muitos deles em níveis próximos de mínimos históricos.

No entender do alemão, a capacidade para emprestar 410 mil milhões de euros detida pelo MEE é suficiente para responder às atuais necessidades financeiras. Todavia, para os países mais atingidos pela crise sanitária em curso, com Itália à cabeça, Regling nota que poderão vir a ser consideradas alternativas como a diminuição da contribuição de Roma para o orçamento europeu.

No final da semana passada, o primeiro-ministro classificou como "repugnantes" as declarações do ministro holandês das Finanças sobre a necessidade de perceber o porquê de Espanha pretender receber auxílio europeu após vários anos de uma conjuntura económica favorável.

Entretanto e depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter posto de parte as coronabonds que considerou não passarem de um mero "slogan", esta segunda-feira o ministro italiano das Finanças, Roberto Gualtieri, disse que "as palavras da presidente da Comissão estão erradas" e sustentou que é preciso recorrer às coronabonds para evitar efeitos assimétricos provocados por uma crise de raiz simétrica.
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