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Há vida (e 500 mil milhões) além de “coronabonds”
Com a emissão conjunta de títulos de dívida enfiada na gaveta até ao fim da pandemia, o Eurogrupo prepara a aprovação de um pacote de medidas alternativas que tem o fundo de resgate do Euro como principal instrumento.
Os ministros das Finanças da Zona Euro voltam a reunir-se esta terça-feira, 7 de abril, para tentar um acordo sobre os mecanismos coletivos de financiamento que permitam aos países avançar com as medidas para absorver o impacto económico da devastação causada pela covid-19.
Novamente por videoconferência, o Eurogrupo procura o consenso que faltou na reunião de líderes europeus, a 26 de março. Com a proposta de nove países para a emissão conjunta de títulos de dívida bloqueada por Alemanha, Áustria, Finlândia e Holanda, o plano passa por consagrar o fundo de resgate do Euro como o principal instrumento de resposta imediata à crise de liquidez.
Nas vésperas da reunião, Mário Centeno atirou para o pós-crise as chamadas “coronabonds”, que na proposta francesa seriam limitados no tempo. Ao invés, numa entrevista a vários jornais europeus, antecipou um “grande apoio” a um pacote composto por medidas de “proteção para os orçamentos, para as empresas e para os trabalhadores”, contabilizando uma rede de segurança de cerca de 500 mil milhões de euros.
Através do Banco Europeu de Investimento (BEI) estará em cima da mesa a criação de um fundo pan-europeu de garantias que permita injetar até 200 mil milhões de euros nas PME. E para evitar uma maior destruição de emprego, a solução envolve um programa para subsidiar modelos de redução de tempo de trabalho.
Para os governos da Zona Euro, a proposta passa pela abertura da designada linha de crédito com condições reforçadas, no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), para a concessão de empréstimos com baixas taxas de juros, com um prazo entre três a cinco anos e equivalentes a 2% do PIB de cada país – no caso português chegaria perto dos 4 mil milhões de euros –, podendo esses limites ser ajustados à gravidade da pandemia ou ao impacto económico verificado.
A “condicionalidade” associada à utilização destas verbas ameaçava novas divisões, mas o ministro das Finanças alemão veio entretanto colocar água nessa fervura, afastando “condições sem sentido”. “Não vai haver nenhuma troika a entrar no país para dizer como é que deve governar. Aqui estamos a falar de ajuda para esta crise“, garantiu Olaf Scholz, que é também vice-chanceler.
Ministro das Finanças alemão diz que desta vez “não vai haver nenhuma troika”.
