A União Europeia precisa dar um passo inédito e avançar para a emissão conjunta de dívida para financiar a resposta à crise provocada pela pandemia do coronavírus, defendem os líderes de nove Estados-membros, entre os quais os António Costa, Pedro Sánchez, respetivamente primeiros-ministros de Portugal e Espanha, e Emmanuel Macron, presidente francês, em carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A missiva, a que o Negócios teve acesso e que é também assinada pelos primeiros-ministros da Grécia, Irlanda, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Eslovénia, foi remetida esta quarta-feira para Bruxelas, um dia antes da realização da primeira cimeira europeia ordinária sobre a crise do coronavírus. 

Defendendo que é preciso "reconhecer a severidade da situação e a necessidade de ações adicionais", estes nove líderes sustentam que isso "requer a ativação de todos os instrumentos orçamentais comuns existentes para apoiar os esforços nacionais e assegurar solidariedade financeira, especialmente no seio da Zona Euro".

"Em particular, precisamos trabalhar num instrumento comum de emissão de dívida por uma instituição europeia", as chamadas coronabonds (títulos de dívida europeia destinados a financiar medidas de resposta ao surto. E concluem notando ser preciso seguir em frente "com este debate, sem hesitações".

Depois de o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ter preconizado esta solução num Conselho Europeu informal realizado na semana passada, sucedem-se os líderes a pedir uma via de mutualização da dívida. Ainda esta terça-feira, António Costa defendeu isso mesmo no Parlamento, pedindo ainda um ambicioso plano europeu de estímulo económico. 

Na reunião de ontem, o Eurogrupo não chegou a acordo para avançar com as coronabonds, embora se tenha aproximado da possibilidade de recorrer à disponível para o recurso à linha de crédito cautelar condicionada do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate do euro. Países como a Alemanha e a Holanda recusam a ideia de emissão conjunta de dívida, considerando que isso seria avançar para transferências orçamentais dos mais ricos para os mais pobres.

"O argumento para a criação de um instrumento de mutualização de divida é poderoso, já que todos nós enfrentamos um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país tem responsabilidade mas cujas consequências negativas são sentidas por todos", refere ainda a carta.

Os nove líderes explicam ainda que tal instrumento deve ter uma dimensão relevante e maturidade longa para ser "plenamente eficiente" e evitar riscos futuros. O financiamento assegurado seria canalizado para os Estados-membros fazerem face às despesas com os respetivos sistemas de saúde e as políticas implementadas para proteger a economia e o Estado Social.

Para os remetentes desta missiva, os Estados-membros da UE "são chamados a desempenhar o seu papel" para conter despedimentos, falências e assegurar que a liquidez continua a fluir para a economia e que os bancos continuam a emprestar apesar de eventuais prestações em atraso ou agravamento dos riscos. "Tudo isto exige recursos sem precedentes e uma abordagem regulatória para proteger empregos., assim como estabilidade financeira", alertam. 

Orçamento da UE com instrumento dedicado ao coronavírus
A missiva enviada para o líder do Conselho Europeu sinaliza ainda que, no âmbito do "espírito de eficiência e solidariedade", deve também ser explorada a possibilidade de incluir no orçamento da UE instrumentos específicos, "pelo menos para os anos de 2020 e 2021", para financiar despesas relacionadas com a pandemia.

Tais mecanismos devem somar-se às medidas já anunciadas pela Comissão, designadamente a iniciativa de 37 mil milhões de euros redirecionados da política de coesão para a resposta ao surto. Note-se que o orçamento de longo prazo da União em vigor termina no final de 2020 e que antes desta crise estalar os 27 Estados-membros persistiam num impasse em relação ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27). 

No entender dos signatários da carta, a UE tem de passar uma "mensagem clara" de que vai enfrentar "unida" este choque, reforçando assim a própria União e a união económica e monetária.

A missiva conta com várias mensagens relevantes deixadas pelos nove líderes europeus, desde logo a consideração de que esta "pandemia do coronavírus é um choque sem predecentes que exige medidas excecionais". Lembram também que as medidas adotadas para conter os efeitos económicos terão impactos no curto prazo, pelo que são necessárias "ações excecionais para limitar os danos económicos e preparar os próximos passos". "Esta crise global exige uma resposta coordenada ao nível europeu", rematam.

Realçam ainda como positivas as medidas do Banco Central Europeu para apoiar o euro, embora sublinhem que a política monetário da autoridade liderada por Christine Lagarde deve ser acompanhada por "arrojadas decisões sobre política orçamental", e da Comissão Europeia na suspensão das regras de disciplina orçamental e flexibilização das regas de ajudas de Estado. Destacam também a possibilidade de se aceder a todos os recursos do orçamento comunitário e aos instrumentos do Banco Europeu de Investimento.