"Do lado da política orçamental, a resposta ao choque comum exige um financiamento conjunto recuperando-se o modelo das "eurobonds", agora com a denominação de "corona bonds" ou outra", defendem três responsáveis do Conselho de Finanças Públicas, entre eles a presidente, Nazaré da Costa Cabral, num artigo de opinião publicado hoje no Negócios.

"Trata-se de abrir a porta, ainda que momentaneamente, à emissão conjunta, pelos países europeus ou da zona do Euro, de dívida pública, garantindo a necessária partilha de risco e evitando que o acréscimo de endividamento associado aos gastos (diretos e indiretos) com a pandemia possam levar ao aumento dos prémios de risco nacionais ou a perdas de acesso a financiamento nas economias mais afetadas e, no limite, a uma nova crise da dívida soberana que ampliaria os já elevados custos e sofrimento da população".

Os autores, que incluem ainda Miguel St. Aubyn, vogal executivo do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas e Carlos Marinherio, vogal não-executivo, revelam que "o Conselho das Finanças Públicas está neste momento a propor às demais instituições orçamentais independentes [de outros países] uma tomada de posição comum a alertar para a necessidade de se avançar para a emissão conjunta de dívida ao nível da União ou da área do euro".

Economistas defendem "eurobonds"

A emissão de dívida pública conjunta pelos países do euro saltou para o debate europeu após a crise da dívida soberana, mas nunca foi viabilizada devido à oposição da Alemanha e de outros países do centro e norte da Europa, que se opunham à partilha do risco que o modelo encerra. O tema das "eurobonds" regressa agora a propósito do esforço orçamental que será necessário para fazer face às consequências sociais e económicas da pandemia da covid-19.

Vários economistas têm vindo defender esta solução. A semana passada um grupo de 13 economistas de quatro universidades portuguesas assinou um manifesto onde pede "medidas drásticas" pela "sobrevivência da União Europeia", onde se inclui a emissão de "eurobonds".

Mais recentemente, um grupo de cerca de 300 economistas e académicos internacionais, que inclui os portugueses Marina Costa Lobo, Francisco Louçã, Amílcar Moreira e Alexandre Afonso, assinou também um manifesto a apelar ao Conselho Europeu que aprove a emissão de dívida conjunta. Também o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defendeu a emissão de "eurobonds" em resposta à atual conjuntura, num artigo de opinião publicado no Jornal Económico.

Desemprego é o problema mais sério

"Ainda não se consegue quantificar o impacto do COVID-19 em Portugal. Muito está dependente da duração da epidemia e da forma como ela vai afetar a atividade produtiva não apenas em Portugal, mas também nos outros países com quem temos fortes relações económicas", explicam os membros do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas no artigo publicado pelo Negócios.

Mas adiantam que "Para já, as informações não são boas: é expectável uma recessão na área do euro e desde logo das suas principais economias – Alemanha, Itália, França e Espanha". "Tudo indica estarmos à beira de uma recessão à escala global".

"Em Portugal, no curto prazo, o problema económico e social mais sério será o do desemprego, associado à disrupção produtiva e à quebra da atividade económica". Mas o efeito pode ser mais duradouros: "pode vir a minar de forma significativa a capacidade de produção futura da economia portuguesa".

"É importante pois manter a viabilidade da atividade nos vários sectores, para garantir que muitas unidades produtivas, nos mais diversos sectores, não desapareçam pura e simplesmente", apelam.

Para os autores, neste combate "são duas as frentes: a frente monetária e a frente orçamental. Provavelmente, ter-se-á de lançar mão de medidas heterodoxas em ambas". "Uma ação coordenada por parte das instituições e dos políticos europeus impõe-se desde já".