A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula Von der Leyen, afasta liminarmente a emissão de obrigações europeias para fazer face às consequências económicas do surto de covid-19. 

Em comunicado emitido esta noite, Von der Leyen recorda as declarações que fez no sábado à agência noticiosa alemã DPA em relação aos chamados ‘coronabonds’, um instrumento que Espanha, Itália e outros países da União pedem para mutualizar os mecanismos de dívida. "A palavra ‘coronabonds’ é realmente apenas um ‘slogan’. O que está por detrás é uma grande questão sobre responsabilidades", disse Von der Leyen à agência alemã, citada pela agência Lusa.

"Existem limitações legais, esse não é o plano. Não estamos a trabalhar nisso", afirmou a presidente da CE naquela entrevista, na qual indicou que Bruxelas recebeu do Conselho Europeu "a missão de elaborar o plano de reconstrução" e que esse "é o caminho".

Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia mostrou abertura noutros planos "dentro dos limites do tratado", sublinhou. Estão em aberto "todas as opções" admitidas na legislação comunitária para responder ao impacto económico provocado pelo novo coronavírus, afirmou. "A presidência da CE não exclui nenhuma opção dentro dos limites do Tratado".

Von der Leyen disse ainda que, para "garantir a recuperação", Bruxelas proporá alterações à proposta para o próximo orçamento europeu (o chamado Quadro Financeiro Plurianual). "Isso inclui um pacote de estímulo que garantirá a manutenção da coesão na União Europeia por meio de solidariedade e responsabilidade", afirmou.

Von der Leyen lembrou que o Conselho Europeu solicitou ao Eurogrupo que apresentasse propostas nas próximas semanas em resposta ao impacto económico do coronavírus. "A Comissão participará nessas discussões e está preparada para ajudar", acrescentou.

Paralelamente, Bruxelas está a trabalhar em "propostas para a fase de recuperação", no âmbito dos Tratados da União Europeia.

Como "primeiro passo", disse a presidente da CE, "trabalha-se na flexibilização total dos fundos existentes, como os fundos estruturais".

O continente europeu, com mais de 351 mil infetados e mais de 21 mil mortos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 10.023 mortos em 92.472 casos registados até sábado. A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 6.528, entre 78.797 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos são o que tem maior número de infetados (mais de 121 mil).