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Eurogrupo promete “fazer tudo o que for preciso e mais” para superar crise

A longa reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro que decorreu esta segunda-feira terminou sem o anúncio de medidas concretas de apoio económico, porém Mário Centeno deixou garantias ambiciosas. "Vamos fazer tudo o que for preciso e mais” para assegurar a recuperação da crise, assegurou o líder do Eurogrupo.

Reuters
16 de Março de 2020 às 20:06
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As longas horas (perto de seis) do Eurogrupo que decorreu esta segunda-feira, por videoconferência, não se traduziram em medidas concretas de resposta à pandemia do novo coronavírus, antes numa demonstração de compromisso em como tudo será feito para reagir ao impacto económico da Covid-19.

No final da reunião, o líder do Eurogrupo, Mário Centeno, começou por salientar que apesar das "escolhas muito difíceis" que os ministros das Finanças serão obrigados a fazer no âmbito da crise em curso, para depois voltar à frase-chave com que, em 2012, Mario Draghi, então governador do Banco Central Europeu (BCE), acalmou os mercados em plena crise das dívidas soberenas, indo mesmo mais além: "Vamos fazer tudo o que for preciso e mais", disse acrescentando que irá proteger-se os cidadãos e a moeda europeia.

O também ministro português das Finanças salientou a importância das medidas que vêm sendo tomadas pelos Estados-membros e pela Comissão Europeia, em especial aquelas dirigidas aos sistemas de saúde e de proteção civil, e adiantou que os congéneres europeus estão de acordo acerca da necessidade de providenciar uma resposta "imediata, ambiciosa e coordenada".

Centeno assegurou então que serão usados, no seio da Zona Euro, "todos os instrumentos necessários para limitar as consequências económicas do surto da Covid-19". O português notou também que, de acordo com estimativas preliminares da Comissão, o apoio total em termos de apoio orçamental a ser providenciado "será muito considerável".

Os governos nacionais deverão agora colocar em funcionamento os chamados estabilizadores automáticos macroeconómicos, devendo acompanhar essa medida de "todas as medidas necessárias". Desde já, salientou Centeno, os Estados-membros podem adotar um conjunto alargado de medidas temporárias: reforço imediato da despesa com investimento direcionado à "contenção e tratamento da doença"; colocar à disposição das empresas a liquidez necessária, sobretudo para as PME; apoio aos trabalhadores afetados de modo a evitar perda de postos de trabalho e rendimento. 

O Eurogrupo decidiu ainda solicitar à Comissão Europeia e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) que avancem com propostas de resposta à crise, com Centeno a admitir que o MEE, enquanto "mecanismo de resolução de crises", poderá ser chamado a apoiar o combate contra a pandemia.

Eurogrupo abre a porta a mais despesa
Mário Centeno não deixou depois de destacar as medidas já anunciadas ao nível comunitário, desde logo a iniciativa de resposta ao novo coronavírus no valor de 37 mil milhões de euros, montante até aqui destinado à política de coesão da UE, assim como a possibilidade de acrescentar mais 28 mil milhões de euros de fundos estruturais, tudo verbas a orientar para os sistemas de saúde, PME, mercado laboral e "outras partes vulneráveis das nossas economias", explicou. Para agilizar o acesso a este dinheiro Centeno notou que o Eurogrupo acordou que será preciso "implementar as alterações legislativas necessárias o mais rápido possível". 

Quanto às medidas já decididas ao nível europeu, Mário Centeno destacou ainda um rol de outras ações já anunciadas: a indicação para que o Banco Europeu de Investimento (BEI) mobilize até 8 mil milhões de euros de fundos de maneio para apoiar 100 mil empresas europeias, sobretudo PME, tal como os esforços da Comissão e do BEI para elevar este apoio até aos 20 mil milhões de euros, o que permitiria estender a ajuda a 150 mil companhias; a iniciativa do BEI para potenciar 10 mil milhões de euros de investimentos adicionais nas PME e para acelerar a distribuição de outros 10 mil milhões de euros do orçamento comunitário; Centeno sugeriu ainda ao BEI para "reforçar e acelerar o impacto" dos recursos disponíveis, designadamente através de uma maior cooperação com os diferentes bancos nacionais de fomento e disse ver com bons olhos a decisão do BCE que, na semana passada, anunciou 120 mil milhões de compras adicionais de ativos.

A terminar, Mário Centeno reiterou a garantia de que toda a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) será utilizada para minimizar os custos provocados pela pandemia e assegurou que o Eurogrupo não deixará de apoiar futuras medidas de ação coordenada que se venham a revelar necessárias para apoiar o "crescimento [económico] e o emprego, incluindo medidas orçamentais".

(Notícia atualizada)
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