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Covid-19 adia negociações e dificulta acordo no Brexit

A pandemia do novo coronavírus faz com que as negociações fiquem suspensas até que seja encontrada uma solução que permita aos dois lados retomar o processo iniciado há duas semanas. Atraso pressiona Boris Johnson a rever garantia de que o período de transição não será prolongado.

Lusa
17 de Março de 2020 às 19:14
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Nem as complexas negociações do Brexit escapam aos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Segundo fontes do governo britânico citadas pela Bloomberg e pelo Politico, Londres e Bruxelas não vão retomar as negociações com vista à relação futura entre os dois blocos esta quarta-feira como previsto devido às novas orientações de contenção do surto. Atraso dificulta margem de acordo entre as partes, contudo o Reino Unido mantém que período de transição não será prolongado.

No final da semana passada, as equipas negociais do Reino Unido e da União Europeia acordaram que as conversações previstas para esta semana não seriam realizadas presencialmente, tendo ficado estabelecido que a negociação seria retomada esta quarta-feira por videconferência. As mesmas fontes adiantaram, porém, que a segunda ronda negocial deverá realizar-se no final desta semana.  

"Os dois lados permanecem totalmente comprometidos com as negociações e continuamos em contacto regular com a Comissão Europeia para considerar formas alternativas para prosseguir as discussões", revelaram as duas fontes não identificadas de Downing Street que sugeriram ainda a Bruxelas que explore outros mecanismos informais que possibilitem realizar a negociação.

Na semana passada, o embaixador da UE junto do Reino Unido, João Vale de Almeida, e Michael Gove, líder do Conselho de Ministros do executivo conservador que é o responsável governamental pela supervisão da aplicação do acordo de saída do bloco europeu, já haviam admitido como provável que houvesse atrasos nas discussões para um acordo de comércio devido à pandemia.

A primeira ronda negocial decorreu no início de março e não possibilitou grandes avanços na superação das divergências que separam o governo liderado por Boris Johnson dos líderes dos 27 Estados-membros da União. O líder da equipa negocial europeia, Michel Barnier, falou mesmo em "sérias divergências" entre as partes, destacando a questão da exigência comunitária relativa à garantia de condições equitativas - o chamado "level playing field".

Reino Unido insiste na rejeição de maior transição
A dificuldade acrescida colocada pela Covid-19 adensa um quadro negocial já difícil e reforça a pressão sobre o conservador Boris Johnson, que rejeita estender o período de transição com término previsto para o final de 2020.

Durante a transição, o Reino Unido permanece na união aduaneira e no mercado único, embora perca capacidade de decisão nas instituições europeias. Finda a transição, se Londres e Bruxelas não tiveram fechado um acordo comercial, as relações bilaterais passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que é o mesmo que ter um Brexit sem acordo. 

"O período de transição termina a 31 de dezembro de 2020. Isto já está consagrado na lei do Reino Unido", frisam as fontes citadas pelo Politico. Na passada sexta-feira, Johnson já tinha reiterado a garantia de que a transição termina a 31 de dezembro próximo.

Certo é que o novo coronavírus constitui um obstáculo adicional àquilo que era já um processo complexo. É que mesmo os cerca de 10 meses inicialmente à disposição para negociar e ratificar um acordo bilateral eram vistos como escassos pelos responsáveis da UE, para quem a complexidade jurídica inerente ao processo torna impossível fechar um compromisso em tão pouco tempo. O acordo comercial entre a UE e o Canadá demorou sete anos até ser alcançado. 

A transição pode ser prolongada (por um período de 12 ou de 24 meses) se até ao dia 30 de junho o Reino Unido fizer um pedido nesse sentido e se os 27 Estados-membros estiverem de acordo.

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