Notícia
Brexit com negociações reforçadas devido a (maior) atraso causado pela Covid-19
Os chefes das missões negociais da UE e do Reino Unido acordaram, esta quarta-feira, intensificar as conversações com três rondas negociais, com a duração de uma semana cada, de modo a obter "progressos tangíveis" antes da cimeira europeia de 18 e 19 de junho.
Ainda antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus já se afigurava quase impossível concluir a tempo o processo negocial entre a União Europeia e o Reino Unido com vista a um acordo bilateral. Agora ainda parece mais difícil.
Não obstante as dificuldades, os chefes das missões negociais de ambos os lados, Michel Barnier, por Bruxelas, e David Frost, por Londres, conversaram esta quarta-feira, por videoconferência, e decidiram intensificar o programa de conversações por forma a assegurar "progressos tangíveis" antes do próximo Conselho Europeu, marcado para 18 e 19 de junho.
Embora tal não seja referido no comunicado publicado no site da Comissão Europeia, aparentemente o surto veio atrasar e dificultar ainda mais a complexa negociação.
A nota oficial dá conta de uma conversa "construtiva", que permitiu fazer um balanço do trabalho técnico desenvolvido desde a primeira ronda negocial.
"Enquanto este trabalho foi útil para identificar todas as principais áreas de divergência e convergência, os dois lados acordaram sobre a necessidade de organizar rondas negociais adicionais de modo a assegurar progressos reais e tangíveis nas negociações até junho", pode ainda ler-se no comunicado.
Ficou assim estabelecido que serão realizadas três rondas negociais, por videoconferência, com a duração de uma semana cada, a primeira com início a 20 de abril, e as restantes a 11 de maio e 1 de junho.
No final destas rondas, e já no mês de junho, será realizado um novo encontro de alto nível para identificar os progressos alcançados.
Barnier e Frost abordaram ainda a questão em torno da implementação do acordo de saída do Reino Unido da UE e concordaram que uma implementação "apropriada e atempada" é uma prioridade para ambas as partes, tendo assim ficado estabelecido que os comités especializados para a questão dos direitos dos cidadãos da Irlanda e Irlanda do Norte, previstos no tratado jurídico que permitiu a Londres abandonar o bloco europeu, com acordo, a 31 de janeiro último, devem reunir-se em breve.
Pandemia tornou acordo difícil quase impossível
Já com o surto a marcar a agenda europeia, as segunda e terceira rondas de negociação previstas foram canceladas. Ainda em março, foi revelado que tanto Michel Barnier como David Frost haviam sido infetados pela Covid-19, sendo que, entretanto, ambos já regressaram ao trabalho.
Segundo o Politico, as tentativas feitas para retomar as conversações por via telemática falharam por razões de segurança.
Apesar de o Reino Unido já ter deixado de ser membro da UE, aquando da saída iniciou-se o chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro deste ano e durante o qual Londres permanece integrada no mercado único europeu e na união aduaneira, já sem participação nas instituições comunitárias, ou seja, tem de cumprir as determinações emanadas da UE embora não tenha palavra sobre as mesmas.
Dada a complexidade jurídica associada à negociação de um acordo comercial abrangente – surge sempre o exemplo do acordo UE-Canadá, que levou sete anos a fechar -, os cerca de 10 meses disponíveis entre o início da negociação e o fim da transição deixam uma escassa margem de sucesso às conversações em curso. Os atrasos já causados pela pandemia vieram adensar essa dificuldade.
Pelo seu lado, o Reino Unido mantém que não prolongará o período de transição. Finda a transição, se não houver um acordo fechado, cai-se num vazio jurídico e as relações bilaterais entre os dois blocos passam a estar reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo de saída estipula que o período de transição pode ser prolongado, por períodos de um ou dois anos, se, até ao dia 30 de junho, o Reino Unido fizer uma solicitação nesse sentido e se os 27 Estados-membros da UE aprovarem o pedido.
Depois de Barnier ter saído da primeira ronda negocial a apontar "sérias divergências" entre os dois lados da discussão, não restam dúvidas de que a pandemia veio tornar ainda mais difícil um acordo visto como praticamente impossível.
Não obstante as dificuldades, os chefes das missões negociais de ambos os lados, Michel Barnier, por Bruxelas, e David Frost, por Londres, conversaram esta quarta-feira, por videoconferência, e decidiram intensificar o programa de conversações por forma a assegurar "progressos tangíveis" antes do próximo Conselho Europeu, marcado para 18 e 19 de junho.
A nota oficial dá conta de uma conversa "construtiva", que permitiu fazer um balanço do trabalho técnico desenvolvido desde a primeira ronda negocial.
"Enquanto este trabalho foi útil para identificar todas as principais áreas de divergência e convergência, os dois lados acordaram sobre a necessidade de organizar rondas negociais adicionais de modo a assegurar progressos reais e tangíveis nas negociações até junho", pode ainda ler-se no comunicado.
Ficou assim estabelecido que serão realizadas três rondas negociais, por videoconferência, com a duração de uma semana cada, a primeira com início a 20 de abril, e as restantes a 11 de maio e 1 de junho.
No final destas rondas, e já no mês de junho, será realizado um novo encontro de alto nível para identificar os progressos alcançados.
Barnier e Frost abordaram ainda a questão em torno da implementação do acordo de saída do Reino Unido da UE e concordaram que uma implementação "apropriada e atempada" é uma prioridade para ambas as partes, tendo assim ficado estabelecido que os comités especializados para a questão dos direitos dos cidadãos da Irlanda e Irlanda do Norte, previstos no tratado jurídico que permitiu a Londres abandonar o bloco europeu, com acordo, a 31 de janeiro último, devem reunir-se em breve.
Pandemia tornou acordo difícil quase impossível
Já com o surto a marcar a agenda europeia, as segunda e terceira rondas de negociação previstas foram canceladas. Ainda em março, foi revelado que tanto Michel Barnier como David Frost haviam sido infetados pela Covid-19, sendo que, entretanto, ambos já regressaram ao trabalho.
Segundo o Politico, as tentativas feitas para retomar as conversações por via telemática falharam por razões de segurança.
Apesar de o Reino Unido já ter deixado de ser membro da UE, aquando da saída iniciou-se o chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro deste ano e durante o qual Londres permanece integrada no mercado único europeu e na união aduaneira, já sem participação nas instituições comunitárias, ou seja, tem de cumprir as determinações emanadas da UE embora não tenha palavra sobre as mesmas.
Dada a complexidade jurídica associada à negociação de um acordo comercial abrangente – surge sempre o exemplo do acordo UE-Canadá, que levou sete anos a fechar -, os cerca de 10 meses disponíveis entre o início da negociação e o fim da transição deixam uma escassa margem de sucesso às conversações em curso. Os atrasos já causados pela pandemia vieram adensar essa dificuldade.
Pelo seu lado, o Reino Unido mantém que não prolongará o período de transição. Finda a transição, se não houver um acordo fechado, cai-se num vazio jurídico e as relações bilaterais entre os dois blocos passam a estar reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo de saída estipula que o período de transição pode ser prolongado, por períodos de um ou dois anos, se, até ao dia 30 de junho, o Reino Unido fizer uma solicitação nesse sentido e se os 27 Estados-membros da UE aprovarem o pedido.
Depois de Barnier ter saído da primeira ronda negocial a apontar "sérias divergências" entre os dois lados da discussão, não restam dúvidas de que a pandemia veio tornar ainda mais difícil um acordo visto como praticamente impossível.
