Paulo Portas garantiu ainda que o corte será aplicado apenas à pensão de sobrevivência e não ao bolo total. Ou seja, a primeira pensão não será afectada.

O responsável adiantou que, “desde o primeiro dia que afirmámos que [esta medida] teria um impacto muito limitado” e que seria “limitado às pensões mais altas.” E adiantou que actualmente o Estado gasta 2.700 milhões de euros com as pensões de sobrevivência e com esta medida de implementar uma condição de recurso, o Governo vai conseguir uma poupança de 100 milhões de euros.

 

Paulo Portas explicou que a condição de recurso obriga a que se some “uma pensão com uma segunda pensão e se veja se a recepção desse segundo valor se justifica na totalidadde.” E será apenas sobre esta segunda pensão que será aplicado o corte.

 

E com certas condições. “Só a partir da acumulação de duas ou mais pensões com valor superior a 2.000 euros é que se gerará alguma forma de redução”, garantiu Paulo Portas.  O que signfica que dos cerca de 800 mil pensionistas que recebem uma pensão de sobrevivência “apenas 3,5%, não mais de 25 mil [pessoas] terão alguma forma de impacto. E mesmo assim moderado”, sublinhou o responsável durante a conferência de imprensa.

 

Mas há excepções. “Há um conjunto de pensões que em qualquer cuircunstância não devem fazer parte dessa soma”, adiantou Paulo Portas, dando alguns exemplos: orfandade, deficiência, pensões dos antigos combatentes, relevantes serviços prestados à pátria. Ou seja, são excluídos destes dois as pessoas que recebam pensões por terem um “especial grau de dificuldade ou por reconhecimento do país”.

 

Paulo Portas salientou ainda que mesmo os que serão afectados pela medida não o serão de uma forma idêntica. Ou seja, a dimensão do corte será progressiva, dependendo do valor das reformas.

 

Assim, quem aufere entre 2.000 e 2.250 euros, a condição de recurso determina actualmente que receba 60% da reforma. Com as alterações que serão implementadas agora, estas pessoas passarão a receber 54%, explicou Paulo Portas.

 

Já  o último escalão, onde constam os redimentos acima de 4.000 euros “em vez de 60% da segunda pensão, a pessoa recebe  39% do valor dessa segunda pensão”, adiantou o responsável. E a mesma coisa será aplicada na Caixa Geral de Aposentações.

 

“Gostava de chamar a atenção para [o facto de] nenhuma pessoa, em nenhuma circunstância, perde a totalidade da segunda pensão”, acrescentou.

 

Paulo Portas, que se apresentou na sala de conferência ladeado por Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, e Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, criticou as vozes que nos últimos dias correram o país a criticar o Governo. O vice-primeiro-ministro acusa alguns dos intervenientes de quererem “assustar e alarmar os idosos, como se o Governo não tivesse noção da especial situação dos idosos.”

 

Paulo Portas considera que a solução encontrada pelo Executivo foi “muito mais justa, humanista e razoável”, referindo-se por diversas a vezes aos rendimentos acima dos 2.000 euros como “muito elevados”.

 

E dito isto, revelou que o Governo vai também tentar encontrar uma forma para avaliar os rendimentos dos contribuintes ainda no activo e que tenham rendimentos de capital ou mesmo pensões de sobrevivência.

 

Ou seja, o Executivo quer encontrar uma forma de avaliar os rendimentos das pessoas que auferem uma pensão de viuvez e que tenha um “salário ou rendimentos de capital”. Se, no final das contas, os rendimentos que geram, além da pensão de sobrevivência, foram “muito altos”, “não fará sentido que não” haja um impacto também para estas pessoas, adiantou Paulo Portas.

 

O responsável quis deixar bem claro que Portugal tem um problema e que passa pelo facto de “o Estado pagar cerca de 2.700 milhões” em pensões de sobrevivência e, em contrapartida, receber, através dos descontos dos contribuintes, cerca de 1.500 milhões para pagar este tipo de pensões. “O que significa que há um défice contributvo de cerca de 1.200 milhões de euros”.

 

Pensão de sobrevivência paga pela CGA:

 

Valor das pensões	Até aqui	De futuro
Entre 2.000 e 2.250	50%	44%
entre 2.250 e 2.500	50%	43%
entre 2.500 e 2.750 Leia Também Governo explica corte nas pensões de sobrevivência este Domingo	50%	40%
entre 2.750 e 3.000 Leia Também Ribeiro e Castro ataca cortes nas pensões de sobrevivência	50%	38%
entre 3.000 e 4.000 Leia Também Paulo Portas deu palavra de “tranquilidade” ao CDS e idosos sobre pensões	50%	34%
superior a 4.000	50%	33%

Pensão de sobrevivência paga pela Segurança Social:

Valor das pensões	Até aqui	De futuro
Entre 2.000 e 2.250 euros	60%	54%
entre 2.250 e 2.500 euros	60%	51%
entre 2.500 e 2.750 euros	60%	48%
entre 2.750 e 3.000 euros	60%	45%
entre 3.000 e 4.000 euros	60%	41%
superior a 4.000 euros	60%	39%

(Notícia actualizada às 21h20 com mais declarações e pormenores dados por Paulo Portas)