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José Sócrates: “Governo ultrapassou as barreiras da decência”
Para o antigo primeiro-ministro, o Governo não pode cortar nas pensões para trás, nem pôr em causa prestações para as quais as pessoas descontaram
Os esclarecimentos prestados este Domingo pelo vice primeiro-ministro Paulo Portas sobre os cortes nas pensões de sobrevivência não amainaram as críticas de José Sócrates. Para o antigo governante, ao insistir em cortar pensões para trás “o Governo ultrapassou as barreiras da decência”.
No comentário semanal na RTP 1, o antigo primeiro-ministro explicou que as pensões de sobrevivência são prestações sociais contributivas – ao contrário do que acontece com o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos ou o abono de família, que são pagas pelas receitas de impostos, as pensões de sobrevivência resultam dos descontos que cada um faz individualmente para a Segurança Social.
Por isso, não se lhes podem impor as limitações que o Governo pretende impor, e
muito menos para as pensões que já estão em pagamento. É quanto basta para José Sócrates considerar que o "Governo ultrapassou as barreiras da decência".
Portas, o fingidor
“Paulo Portas está a cortar pensões que não tem o direito de cortar. Com que cara fica agora, ele que se auto-intitulou Provedor dos idosos? Andou a fingir”, atirou ainda o antigo governante.
Portas tem dito que não falou da medida há uma semana, aquando da conferência de imprensa da sétima avaliação da troika, porque não a conhecia, mas José Sócrates não acredita. “Um corte é um corte, seja superior a dois mil euros ou não. Paulo Portas está a atirar areia para os olhos das pessoas. Ele disse que não ia haver mais austeridade, escondeu a medida, não disse toda a verdade. Podia ter dito que ia haver um corte de 100 milhões nas pensões de sobrevivência”, referiu.
Na RTP, José Sócrates considerou ainda que fazer reuniões de Conselhos de Ministros durante dez horas é um erro político que indicia divergências essenciais no seio do Governo, e acrescentou que este orçamento é um “remake” dos outros, que traz mais austeridade sem resolver os problemas essenciais.