A informação fornecida este Domingo por Paulo Portas para “tranquilizar” os portugueses sobre os cortes nas pensões de sobrevivência não permite ainda perceber a austeridade em todas as suas dimensões, mas já dá uma ideia dos cortes que os viúvos enfrentam em 2014.

 

Para já, segundo anunciou Paulo Portas, a intenção passa por abranger apenas os viúvos que recebem outra pensão (pensão de velhice própria, invalidez ou outra), deixando de fora rendimentos de capital, rendas, salários e outros.

 

Em termos de metodologia, o Governo quer somar a pensão (ou pensões) que o viúvo recebe à pensão de sobrevivência e, se da soma destas resultar um valor superior a 2.000 euros, então corta-se na pensão de sobrevivência. Desta soma estão excluídas as pensões de orfandade, deficiência das forças armadas, antigos combatentes, deficiência ou de preço de sangue.

 

O montante dos cortes varia consoante a entidade que paga a pensão de sobrevivência e o valor do rendimento que resultará da soma das duas pensões, segundo anunciou ontem Paulo Portas.

 

As tabelas distribuídas no final da conferência de imprensa mostram a dimensão desta redução.

 

Pensão de sobrevivência paga pela CGA (Fonte: Governo)

 

Valor das pensões	Até aqui	De futuro
Entre 2.000 e 2.250 euros	50%	44%
entre 2.250 e 2.500 euros	50%	43%
entre 2.500 e 2.750 euros	50%	40%
entre 2.750 e 3.000 euros	50%	38%
entre 3.000 e 4.000 euros	50%	34%
superior a 4.000 euros	50%	33%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Caixa Geral de Aposentações (CGA) as pensões de sobrevivência atribuídas ao viúvo correspondem actualmente a 50% do valor da pensão a que o falecido teria direito. De futuro esta percentagem baixa e a pensão a receber passará a variar entre os 44% e os 33% da pensão a que o falecido teria direito.

 

Pensão de sobrevivência paga pela Segurança Social (Fonte: Governo)

Valor das pensões	Até aqui	De futuro
Entre 2.000 e 2.250 euros	60%	54%
entre 2.250 e 2.500 euros	60%	51%
entre 2.500 e 2.750 euros	60%	48%
entre 2.750 e 3.000 euros	60%	45%
entre 3.000 e 4.000 euros	60%	41%
superior a 4.000 euros	60%	39%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Segurança Social o exercício é análogo. Até aqui, o Estado entregava ao cônjuge do falecido o equivalente a 60% da pensão formada pelo falecido; de futuro, cortará esta percentagem para valores entre os 54% e os 39%. 

 

Cortes mais profundos no futuro

O vice-primeiro-ministro garante que dos 800 mil beneficiários das pensões de sobrevivência, “não mais de 25 mil serão afectados”. Isto, para já.

 

A ideia do Governo é começar por afectar apenas os viúvos que têm rendimentos de pensões mas ir progressivamente abrangendo nos cortes os que têm rendimentos do trabalho e de capitais.

 

Paulo Portas deixou-o claro durante a conferência de imprensa deste Domingo, e o Negócios sabe que a intenção é avançar com esta “condição de recursos” alargada no segundo semestre deste ano. Nessa altura, o impacto da medida será bem maior.

 

Também serão efectuadas alterações nas regras que ditam o futuro acesso à pensão de sobrevivência, nomeadamente quanto ao seu tempo de atribuição. Paulo Portas referiu-o ontem, mas sem explicar com detalhe, pelo que será necessário esperar pela proposta de Orçamento do Estado para 2014, que será entregue esta terça-feira no Parlamento, para compreender todo o quadro das alterações que está em preparação.

 

O corte nas pensões de sobrevivência está a sofrer críticas dos partidos da oposição, de associações de reformados e de constitucionalistas. O facto de se tratar de pensões para as quais há um desconto directo do trabalhador e da empresa durante a vida activa (2,44% do salário é para pagar a eventualidade de morte) e o facto de se afectarem as pensões já em pagamento estão entre os problemas apontados.