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PRR: Castro Almeida garante que "nenhuma obra vai parar" mesmo com novo financiamento

Ministro reiterou no Parlamento que "retirar do PRR não significa deixar de fazer", mas a transição dos projetos que saem do PRR para novas fontes de financiamento levantou dúvidas entre os deputados. Castro Almeida assegurou que as obras "vão continuar ao ritmo normal".

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030, na Assembleia da República, em Lisboa, 05 de fevereiro de 2025.
António Pedro Santos/Lusa
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O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu esta quarta-feira que nenhuma obra do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai parar, apesar de algumas delas saírem do plano com a reprogramação e a sua concretização depender agora de novas fontes de financiamento. 

"Nenhuma obra vai parar. O que está em curso vai continuar", afirmou Manuel Castro Almeida, em audição no Parlamento, a propósito da reprogramação do PRR. Em causa está a retirada de investimentos, como a dessalinizadora do Algarve, a tomada de água do Pomarão, a barragem do Pisão, o metro ligeiro Odivelas-Loures, parte da expansão do metro de Lisboa e parte das casas previstas a preços acessíveis.

O ministro reiterou que "retirar do PRR não significa deixar de fazer", mas a transição dos projetos para novas fontes de financiamento levantou dúvidas entre os deputados. Até porque, por exemplo, no caso da dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão que passam para o programa operacional Sustentável 2030 do PT2030, é necessário reprogramar os fundos europeus do atual quadro comunitário de apoio.

Manuel Castro Almeida fez saber que o secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis, vai, no caso da barragem do Pisão, ao terreno explicar aos beneficiários "quais as novas fontes de financiamento para dar a garantia de que a obra vai continuar tudo ao ritmo normal". O mesmo acontece com os restantes projetos, como as casas que saem do PRR e que passam a ser financiadas por empréstimos do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

"Acha que é com gosto que o Governo vai retirar as casas e dizer 'isto deixa de ser pago pelo PRR e vamos ter que contrair um empréstimo adicional junto do BEI'? Agora, ou fazemos agora ou tínhamos que mais tarde reconhecer que íamos contra a parede", referiu, dirigindo-se ao deputado do PCP Alfredo Maia, que o questionava sobre as novas fontes de financiamento para a habitação.

(em atualização)

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