O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu esta quarta-feira que nenhuma obra do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai parar, apesar de algumas delas saírem do plano com a reprogramação e a sua concretização depender agora de novas fontes de financiamento. 

"Nenhuma obra vai parar. O que está em curso vai continuar", afirmou Manuel Castro Almeida, em audição no Parlamento, a propósito da reprogramação do PRR. Em causa está a retirada de investimentos, como a dessalinizadora do Algarve, a tomada de água do Pomarão, a barragem do Pisão, o metro ligeiro Odivelas-Loures, parte da expansão do metro de Lisboa e parte das casas previstas a preços acessíveis.

O ministro reiterou que "retirar do PRR não significa deixar de fazer", mas a transição dos projetos para novas fontes de financiamento levantou dúvidas entre os deputados. Até porque, por exemplo, no caso da dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão que passam para o programa operacional Sustentável 2030 do PT2030, é necessário reprogramar os fundos europeus do atual quadro comunitário de apoio.

Manuel Castro Almeida fez saber que o secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis, vai, no caso da barragem do Pisão, ao terreno explicar aos beneficiários "quais as novas fontes de financiamento para dar a garantia de que a obra vai continuar tudo ao ritmo normal". O mesmo acontece com os restantes projetos, como as casas que saem do PRR e que passam a ser financiadas por empréstimos do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

"Acha que é com gosto que o Governo vai retirar as casas e dizer 'isto deixa de ser pago pelo PRR e vamos ter que contrair um empréstimo adicional junto do BEI'? Agora, ou fazemos agora ou tínhamos que mais tarde reconhecer que íamos contra a parede", referiu, dirigindo-se ao deputado do PCP Alfredo Maia, que o questionava sobre as novas fontes de financiamento para a habitação.

No caso da dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão, o Governo insistiu que a inclusão desses projetos no PT2030 vai ser mais benéfica face ao que estava previsto no PRR. No caso da dessalinizadora, apenas 50% do custo total do projeto estava assegurado e pode agora ser aumentado para 65%. São "mais 15 milhões de euros", precisou o secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis.

Já na barragem do Pisao deverá ser financiada "por outros fundos europeus ou Orçamento do Estado". Hélder Reis referiu que há "regimes especiais" que o Governo está a estudar para perceber se há "alguma possibilidade de se manterem", até porque já foram cumpridos dois marcos do PRR relativos a este investimento e desembolsadas verbas superiores à execução no terreno.