Notícia
Quatro medidas para reduzir a despesa pública sem austeridade
A identificação de “medidas pontuais de optimização da despesa pública e da balança de rendimentos” visou tentar reduzir a despesa sem adoptar medidas de austeridade. O resultado foram quatro propostas que, se aplicadas simultaneamente, reduzem a despesa com juros em 1.200 milhões de euros por ano.
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BANCO CENTRAL A PAGAR MAIS
O único risco que o Banco de Portugal enfrenta no âmbito do programa de compra de activos do BCE (PSPP) é de um incumprimento pelo Estado, o que não está nos planos e pode ser coberto pelas restantes provisões e reservas que o BdP já faz. O grupo de trabalho propõe que o Carlos Costa não constitua mais provisões, para assim maximizar os dividendos e impostos pagos ao Estado. "O PSPP passaria a ter um efeito adicional nas contas públicas de cerca de 450 milhões de euros em 2017 e 195 milhões de euros em 2018", lê-se no sumário executivo.
IGCP DEVE REDUZIR MATURIDADES
A maturidade média da dívida pública emitida pelo IGCP aumentou de 5,1 anos em 2013 para 6,6 anos em 2016, traduzindo o objectivo de redução de risco de financiamento do país nos mercados. É uma estratégia prudente, mas demasiado prudente, pois custa dinheiro, uma vez que emissões mais longas implicam taxas de juro mais altas, defende o grupo de trabalho, que estima uma despesa adicional em 2017 de 660 milhões de euros. Propõe por isso uma redução da maturidade média para 4,9 anos até 2022, que poderá poupar mais de mil milhões de euros por ano.
PAGAMENTO ANTECIPADO AO FMI
Além dos 3.500 mil milhões de euros de amortizações antecipadas ao FMI já planeadas para este ano, o grupo de trabalho propõe que se paguem outros 7,9 mil milhões de euros, num total de 11,4 mil milhões de euros. O objectivo é reduzir a dívida ao FMI para 5 mil milhões de euros, que é o valor limite a partir do qual o Fundo cobra um penalização de 3 pontos percentuais na taxa de juro ao país. Desta forma, o país ficaria apenas com esse montante em dívida a Washington, com uma taxa de juro competitiva de 1,3%. O grupo estima poupanças de entre 250 e 300 milhões de euros ao ano entre 2018 e 2020.
REDUÇÃO DA ALMOFADA
Considerando a totalidade dos depósitos das entidades públicas – onde se inclui a almofada que o IGCP guarda para fazer face a riscos de financiamento no mercado, mas também todos os excedentes e depósitos dos vários organismos públicos – a almofada financeira total do Estado ascende a 22 mil milhões de euros, estima o grupo de trabalho. Uma gestão mais eficiente e centralizada destes recursos permitiria reduzir esta almofadas para 12,7 mil milhões de euros em 2022, ofereceria uma poupança em juros de 135 milhões de euros em 2018, crescendo até 300 milhões em 2023.
O único risco que o Banco de Portugal enfrenta no âmbito do programa de compra de activos do BCE (PSPP) é de um incumprimento pelo Estado, o que não está nos planos e pode ser coberto pelas restantes provisões e reservas que o BdP já faz. O grupo de trabalho propõe que o Carlos Costa não constitua mais provisões, para assim maximizar os dividendos e impostos pagos ao Estado. "O PSPP passaria a ter um efeito adicional nas contas públicas de cerca de 450 milhões de euros em 2017 e 195 milhões de euros em 2018", lê-se no sumário executivo.
A maturidade média da dívida pública emitida pelo IGCP aumentou de 5,1 anos em 2013 para 6,6 anos em 2016, traduzindo o objectivo de redução de risco de financiamento do país nos mercados. É uma estratégia prudente, mas demasiado prudente, pois custa dinheiro, uma vez que emissões mais longas implicam taxas de juro mais altas, defende o grupo de trabalho, que estima uma despesa adicional em 2017 de 660 milhões de euros. Propõe por isso uma redução da maturidade média para 4,9 anos até 2022, que poderá poupar mais de mil milhões de euros por ano.
PAGAMENTO ANTECIPADO AO FMI
Além dos 3.500 mil milhões de euros de amortizações antecipadas ao FMI já planeadas para este ano, o grupo de trabalho propõe que se paguem outros 7,9 mil milhões de euros, num total de 11,4 mil milhões de euros. O objectivo é reduzir a dívida ao FMI para 5 mil milhões de euros, que é o valor limite a partir do qual o Fundo cobra um penalização de 3 pontos percentuais na taxa de juro ao país. Desta forma, o país ficaria apenas com esse montante em dívida a Washington, com uma taxa de juro competitiva de 1,3%. O grupo estima poupanças de entre 250 e 300 milhões de euros ao ano entre 2018 e 2020.
REDUÇÃO DA ALMOFADA
Considerando a totalidade dos depósitos das entidades públicas – onde se inclui a almofada que o IGCP guarda para fazer face a riscos de financiamento no mercado, mas também todos os excedentes e depósitos dos vários organismos públicos – a almofada financeira total do Estado ascende a 22 mil milhões de euros, estima o grupo de trabalho. Uma gestão mais eficiente e centralizada destes recursos permitiria reduzir esta almofadas para 12,7 mil milhões de euros em 2022, ofereceria uma poupança em juros de 135 milhões de euros em 2018, crescendo até 300 milhões em 2023.
