Os donativos, em dinheiro ou em espécie, que sejam concedidos à Fundação JMJ-Lisboa2022, a entidade que está incumbida de preparar, organizar e coordenar a Jornada Mundial da Juventude a realizar em 2022 em Lisboa, deverão ser considerados custos do exercício para efeitos de IRC e da categoria B do IRS, em valor correspondente a 140 % do respetivo total.

A medida está prevista na proposta de orçamento do Estado para 2020 que o Governo vai entregar no Parlamento. O documento estipula, por outro lado, que os donativos que sejam efetuados a título individual por pessoas singulares residentes no território nacional sejam dedutíveis à coleta do IRS até 30% do seu valor, seja em dinheiro, seja em espécie.

Estipula-se, por outro lado, que os donativos em causa não dependem de reconhecimento prévio, mas a Fundação JMJ terá emitir documento comprovativo dos montantes recebidos e enviar a respetiva informação ao Fisco.

Por outro lado, e tal como já decorre do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os donativos em dinheiro de valor superior a 200 euros devem ser efetuados através de um meio de pagamento que permita a identificar quem o faz, nomeadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto.

A Jornada Mundial da Juventude vai fazer de Lisboa a capital da juventude católica de todo o mundo em 2022 e deverá atrair a Portugal um elevado número de turistas, sendo esperados entre um e dois milhões de jovens. A presença do Papa Francisco, que participará do evento, será um fator de atração em termos de turismo religioso.

O evento tem um custo estimado de 50 milhões de euros, segundo as contas da conferência episcopal portuguesa.