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Bilhetes para as touradas vão pagar IVA a 23%

Foi uma proposta apresentada pelo PAN que o Governo decidiu acolher na proposta de Orçamento do Estado que entregará esta segunda-feira, 16 de dezembro, no Parlamento. De acordo com a versão preliminar, a que o Negócios teve acesso, os bilhetes saem da taxa reduzida.

Duarte Roriz/Cofina
16 de Dezembro de 2019 às 17:08
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As entradas para os espetáculos tauromáquicos vão passar a pagar a taxa normal do IVA, de 23%, em vez dos atuais 6% de taxa reduzida que são, em regra, aplicados à cultura. De acordo com uma versão preliminar da proposta de Orçamento do estado (OE) para 2020 a que o Negócios teve acesso, o governo decidiu avançar com esta medida que havia sido proposta pelo PAN durante as negociações pré-orçamento.

 

Este não será, no entanto, um tema a passar sem polémica. No Orçamento do Estado para 2019 as touradas foram precisamente um dos pontos altos, com a direita – PSD e CDS-PP – a juntarem-se ao PCP e a conseguirem a redução da taxa dos 13% para os 6%. Agora o Governo volta à carga e retira as touradas da taxa reduzida e não as coloca na taxa intermédia, de 13%, pelo que, a ser aprovada a medida, e os bilhetes passam para os 23%.

 

No ano passado a questão foi duramente discutida na especialidade, com o Bloco e o PS a serem derrotados no final. Na altura, os socialistas admitiam deixar as touradas nos 13%, mas isso também não foi aceite pela coligação negativa direita/PCP.

 

Desta vez, o PS precisa apenas do apoio do Bloco de Esquerda para fazer passar a medida na especialidade.

 

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